Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 PROCESSO : 0179108-22.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 23316/CE - Andre Luiz Sienkievicz Machado EXECUTADA : Antônia Bezerra Lima Carlos VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:52 horas PROCESSO : 0179311-81.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : TRANSVALE - Tr

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 5638 também se trata de marco inicial para a aplicação da taxa SELIC já imposta pela MM Origem nos termos da r. decisão proferida na ADC GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA 58 pelo E. STF, rearbitrar os honorários periciais médicos em R$ Diretor de Secretaria 3.000,00, além de absolvê-la do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência; a ambos os apelospara de

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Votação unânime. 5640 Dispensado relatório na forma do art. 852-I da CLT. THOMAS MALM Relator VOTO Conheço do recurso ordinário interposto, bem como das Votos Revisores contrarrazões, pois presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. Descontos em verbas rescisórias e pedido contraposto - Constou na CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2022. r. sentença sob

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 164 CONCLUSÃO partes, devendo atender aos pressupostos de admissibilidade PREJUDICADO o recurso adesivo, por incabível, conforme os daquele. fundamentos acima expostos. Incabível, na hipótese, o recurso de revista ADESIVO interposto por NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (ID. 7b4c8fd), mormente BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2091 Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Vara Crime Da Comarca De Queimadas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 122 105 para o caso sob exame em 06 (seis) anos de reclusão. Estabelecida, diante dos elementos probatórios constantes nos autos, a pena máxima possível ao caso sob exame, resta verificar a incidência da prescrição. Uma análise detida dos autos, concluo que há de ser reconhecida a prescrição virtual da pretensão punitiva, com

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ já realizado durante o Processo Regular e da não apresentação de outros fatos específicos e suficientemente relevantes a serem comprovados no curso da presente demanda. Portanto é se indeferir o pedido de

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 913 COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA - VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2021 ADV: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS (OAB 15334/CE) - Processo 0000040-39.2016.8.06.0111 Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Exe

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 18 Justiça (fl.401) apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, tendo em vista a desistência dos magistrados Rossini Amorim Bastos (fl.374), Silse Maria da Nóbrega Torres(fl.376) e Philipe Guimarães Padilha Vilar (fl. 377). 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0054656-36.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): V anderlei Gomes da Silva. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0054656-36.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilbe