Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 111 Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); 0162832-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.034920-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Folador Strano; Paciente: Carlos Alberto Donizeti da Conceicao e outro; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 79 0065037-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2008.011825-3; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: CARLOS EDUARDO LUCERA; Paciente: Marilia Roberto da Silva Quaglietta; Advogado: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB: 228322/SP); 0065039-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 415 Nº 990.09.186074-3 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Kaio Brandão de Lima - Habeas Corpus nº 990.09.186074-3 Protocolado nº 715574 Comarca: Sumaré - F. Distr. de Hortolândia - 2ª Vara - Proc. nº 1889/09 Impetrante: RODOLPHO PETTENÁ FILHO (Adv.) Paciente: KAIO BRANDÃO DE LIMA 1- Requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 325 fim, a concessão da ordem para que o paciente possa responder ao processo em liberdade. Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando as infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 315 que a paciente preenche os requisitos necessários para a obtenção da liberdade provisória. Postula, liminarmente, a obtenção da benesse para que solta possa se defender. Entretanto, são indispensáveis as informações da Autoridade apontada como coatora, eis que presidindo a ação penal respectiva poderá fornecer mais su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 35 990.08.184854-6; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 58/2005; Assunto: Tentativa de Homicídio; Peticionário: Marcos Antonio Santos Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2009 990.09.007906-1; Expediente Preparatório; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 6560/2005; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 62 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2013 0053226-66.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.017246-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Agnaldo Roberto Soares; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2013 0063399-52.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1175 do 1º Tribunal do Júri da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital - Denegaram a segurança. V. U. 990.09.017248-7 - Habeas Corpus - Serra Negra - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Eduardo Dias Durante - Paciente: Alexandre de Moraes - denegaram a ordem. v.u.sustentou oralmente o Dr. Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 167 0088208-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000250313.2013.8.26.0495; Assunto: Furto; Impetrante: Ulysses da Silva; Paciente: Socrates Costa Silva; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); 0088210-42.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1281 0159627-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jackson Marcel Garzo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA SEMANA, VENCIDO O