16 Resultado de Solicitação centro educativo cândida cabral - em: 10/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
2 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29
2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, de 20.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SRE
36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo PORTARIA DIRE Nº 08/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educaç�
6 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o �
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 147.444-4, ORLANDO FRISON da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2016 a 26/06/2016
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo distância 38.182m chega-se ao vértice P259 com coordenadas E=622674.4708 e N=7791860.2348. Deste com azimute de 296°50’55” e distância 29.712m chega-se ao vértice P260 com coordenadas E=622647.9618 e N=7791873.6536. Deste com azimute de 272°18’47” e distância 35.268m chega-se ao vértice P261 com coordenadas E=622612.7228 e N=7791875.0770. Deste com azimute de 280°36’52” e distância 37.
2 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA, MASP 1297314/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100544 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de
44 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUIONAL Nº 0542/2013 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA – HOSPITAL CRISTO REI resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 14/11/2017. 15 cm -14 1029093 - 1 FUNDAÇÃO HEMOMINAS INEXIGIBILIDADE DE LICITA�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho