Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Relator 1190 AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000172164.2015.5.20.0006 PJe PROCESSO Nº 0001721-64.2015.5.20.0006 PJe ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: KEILA PINHEIRO DE MENEZES VOTOS RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº RO-0001721-64.2015.5.20.0006 Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2820 Nº 1500456-97.2019.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: ALTAMIRO DE ARAUJO Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Hugo Leandro Maranzano - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB: 359872/SP) Nº 1502044-39.2018.8.26.0663 - Pro

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 5339215.03.2017.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco Essa direção foi recentemente reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE Nº 837311/PI, também julgado sob o regime de repercussão geral (Tribunal Pleno, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.04.2016). Nesse recurso, analisando a expectativa de direito do candidato aprovado fora do

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2228 O Exmo. Juiz OSMAR PEDROSO, por meio da r. sentença de fls. 691/696, id. 7a0fee1, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por VINICÍUS TAVARES DOS SANTOS em face da BANCO DO BRASIL S.A. EMENTA Inconformado, o autor interpôs recurso ordinário às fls. 698/721, id. 44b82e7. Contrarrazões ofertadas às fls. 900/919, id. 11dace9. CONCU

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10054 RECORRIDO : 2. BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADA : TAISE MACHADO MELO ORIGEM : 3ª VT DE GOIÂNIA JUIZ : EDUARDO DO NASCIMENTO RELATÓRIO O Exmo. Juiz EDUARDO DO NASCIMENTO, por meio da r. sentença de fls. 668/672, id. 8214a7a, julgou improcedentes os EMENTA pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por ROGERIO REIS RAMOS em face da BANCO DO BRASIL S.A. Incon

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10062 Intimado(s)/Citado(s): CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. - BANCO DO BRASIL SA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS COM ATRIBUIÇÕES DIVERSAS DO CARGO CONSTANTE NO EDITAL DO CERTAME. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. A habilitação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO do candidato ao cadastro de reserva enseja mera expectativa de direito subjetivo de nome

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4682 ORIGEM : 11ª VT DE GOIÂNIA JUIZ : CELSO MOREDO GARCIA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS Juíza Convocada Acórdão Processo Nº RO-0010206-24.2017.5.18.0011 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE LEANDRO RAMOS SILVA ADVOGADO RODRIGO SAMPAIO MOTTA(OAB: 138401/RJ) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DE SOUZA(O

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5297302.19.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5297302.19.2016.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : LAIS OLIVEIRA ALMEIDA APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Pretende a autora ora apelante, aprovada em cadastro de reserva (4

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4674 ADVOGADO(S) : RODRIGO SAMPAIO MOTTA RECORRIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT ADVOGADA : CRISTIANO MARTINS DE SOUZA ORIGEM : 11ª VT DE GOIÂNIA JUIZ : CELSO MOREDO GARCIA PAULO PIMENTA Relator Acórdão Processo Nº RO-0010206-24.2017.5.18.0011 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE LEANDRO RAMOS SILVA ADVOGADO RODRIGO SAMPAIO MOT

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 É o relatório. Passo ao voto. NR.PROCESSO: 5194609.54.2016.8.09.0051 Contrarrazões (Evento n. 82). Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Agravo Interno, sobretudo nos termos do artigo 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. A agravante insurge-se contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em face do julgamen