Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES(OAB: 57157-A/DF) EMISSAO S/A DR. LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462-A/RJ) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB - EMISSAO S/A - MARCIO JOSE FELIX RODRIGUES Processo Nº AIRR-0000212-64.2021.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EV

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Sérgio da Costa Barbosa Filho(OAB: 136516-A/SP) Jean Dornelles(OAB: 105283-A/RS) SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. Karla Dagues Martins(OAB: 213440A/SP) RED BULL DO BRASIL LTDA. Rodrigo Seizo Takano(OAB: 162343A/SP) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - JOSE ROBERTO LOPES - RED BULL DO BRASIL LTDA. - SPAR BRASIL S

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado(a) RENAN ELIAS DA SILVA(OAB: 18107PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00564/2014-007-13-00.0 Recorrente JOSÉ PAULINO DA SILVA Advogado(a) CHARLES FÉLIX LAYME(OAB: 10073PB) Recorrido ALPARGATAS S.A. Advogado(a) MYCHELLYNE STEFÂNYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00567/2014-003-13-00.8 Recorrente SHANALLY SERVIÇOS DE VIG

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - DLD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Processo Nº RO-0000309-77.2016.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) JOSE PAULINO DA SILVA Advogado DR. CHARLES FÉLIX LAYME(OAB: 10073-A/PB) RECORRIDO(S) ALPARGATAS S.A. Advogado DR. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482-A/PB) Advogada DRA. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867-A/PB)

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) MARYSLANIA SILVA DE OLIVEIRA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Recurso Denegado Processo Nº RO-00286/2014-007-13-00.0 Recorrente COTEMINAS S.A. Advogado(a) FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIO

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1269 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BISPO ALVES - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Processo Nº AIRR-1000432-72.2020.5.02.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Advogada DRA. DANIELA MESQUITA GIRÃO BARROSO(OAB: 172742-A/SP) AGRAVADO(S) FELIPE AUGUSTO ANGELO DA SILVA Adv

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 EMBARGANTE Advogado Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO DE PETRÓPOLIS DR. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 1663/DF) DR. HEGLER JOSÉ HORTA BARBOSA(OAB: 1723/DF) DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384/DF) DR. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB:

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 10569 Orgão Judicante - 6ª Turma da Súmula nº 422, I, do TST: "Não se conhece de recurso para o DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. que prof

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho época no processo matriz, porque foi prestado em outra reclamação 4º, do CPC/2015. trabalhista no mesmo dia em que proferida a decisão rescindenda. Agravo de que não se conhece, com multa. 318 3. Entretanto, as declarações dele constantes não invalidam o depoimento pessoal anterior e não têm o condão de levar a demanda a solução diversa, uma vez que, além de a decisão r

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6573 em 1º/04/2016 e, por esta razão, determinou a adequação da contratação e o pagamento de multa pelo descumprimento da CCT. Ocorre que o parágrafo único da cláusula 17ª da CCT previu que: Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator "O SECEG e SINAT estarão estipulando apólice de seguro junto à Seguradora de renomada especializa�