Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de abril de 2018. 0000467-41.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052743 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MIRAUDETE SILVA DE CASTRO (SP229113 - LUCIANE JACOB) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso ao recurso da parte autora e dar provime

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004374-82.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203293 RECORRENTE: MARIA DIVA DA SILVA SCOMPARIM (SP106056 - RENILDE PAIVA MORGADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, reconh

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002821-45.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301284433 RECORRENTE: OSMARINA MOREIRA DE SOUZA (SP345779 - GUILHERME APARECIDO DIAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000952-47.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301286067 RECORRENTE: DIOLINA VIEIRA DE SOUZA (SP283942 - RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS, SP283801 - RAFAEL DE FREITAS SOTELLO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004374-82.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203293 RECORRENTE: MARIA DIVA DA SILVA SCOMPARIM (SP106056 - RENILDE PAIVA MORGADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, reconh

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009587-09.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301186847 RECORRENTE: JEFERSON SANTOS OLIVEIRA (SP379324 - DIEGO ALVES MOREIRA) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) II – AC?RD?O Decide a D?cima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal C?vel da Terceira Regi?o - Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelen

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NCRETO. DECADENCIA DO MANDADO DE SEGURANCA RECONHECIDO. 1. SEGUND O A REITERADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, A FLUENCIA DO PRAZO DEC ADENCIAL NO MANDADO DE SEGURANCA, TRATANDO-SE DE ATO DE EFEITO CO NCRETO, TEM INICIO A PARTIR DA CIENCIA INEQUIVOCA DOS EFEITOS. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO." (STJ - AGRG NO RMS: 22630 MG 2006/ 0194639-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI,

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010124-72.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030874 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) RECORRIDO: AMADEU FRANCISCO RIGHETTO (SP305115 - ANDRÉ VINÍCIUS RIGHETTO, SP317388 - RODRIGO FERREIRA SIQUEIRA DE MELLO, SP067699 - MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 L PASSARAM-SE SETE ANOS E CINCO MESES, OU SEJA, SEQUER TRANSCORRE U O PERIODO DE SUSPENSAO REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA (O ITO) ANOS, CONFORME DISPOE A SUMULA 415, DO STJ: O PERIODO DE SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMI NADA. SOBRE O ASSUNTO: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. A RTIGO 366 DO CPP. CITACAO POR EDITAL. NAO C

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ONDUTA DO ARTIGO 157, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, IMPOSITIVA A ABSOLVICAO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APE LACAO CRIMINAL 35921-61.2017.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 15/05/2018, DJE 2530 DE 22/06/2018) N EGRITOU-SE. HABEAS CORPUS. ASSOCIACAO E TRAFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PEDIDO DE REABERTURA DA INSTRUCAO CR

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 R GADOR FEDERAL JOSE LUNARDELLI, DATA DE JULGAMENTO: 31/01/2017, DE CIMA PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: E-DJF3 JUDICIAL 1 DAT A:0 9/02/2017) NEGRITOU-SE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL DECISAO MONO CRA TICA EM HABEAS CORPUS ALEGADA OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA NA O CO NHECIMENTO DO WRIT SUPRESSAO DE INSTANCIA DOCUMENTOS INSUFIC IENTE S AO RECONHECIMENTO DA LITISPENDENCI