Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (52 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043554-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GERMANO SILVA BEZERRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080057265.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiaraúa AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTAREM, MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA, FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto OAB/PB 21.368, Demostenes Ceza

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080158919.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. P/ SEU PROCURADOR MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADO: JOÃO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679) E FRANCISCO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATIS

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº 0800422-72.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOSÉ TOMAZ FILHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MUNI

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N° 0801637-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). AGRAVADO(S): Maria de Fátima de Sousa Pugas. RELATORA: EXMA. DESA

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806758-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A E OUTROS. ADVOGADA(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): BRUNA BRANDÃO MEDEIROS. ADVOGADA(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043892-64.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fisc

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0836661-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 A APELADA: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRENTE: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A RELATOR: EXMO. DES. abraham