TJPB 06/04/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A E OUTROS. ADVOGADA(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16.983). APELADO(S): BRUNA BRANDÃO MEDEIROS. ADVOGADA(S): IRINA NUNES CABRAL
DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043892-64.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): LUA MADRUGA FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868482-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
EDILENE BARBOSA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA
(OAB/PB 26.106). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0755106-79.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARCIANO SOARES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800064-84.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Engaste
– Engenharia, Arquitetura e Serviços Técnicos EIRELI – EPP. ADVOGADA(S): NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444). APELADO(S): O Município Catolé do Rocha. ADVOGADA(S): Evaldo
Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811950-63.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ SÉRGIO
RODRIGUES DE MELO. ADVOGADA(S): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372). APELADO(S): NIVALDO
AURELIANO LEO NETO E OUTRA. ADVOGADA(S): RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998).
7
Pereira. ADVOGADO(S): CLAUDIONOR VITAL PEREIRA (OAB/PB 7635). APELADO(S): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826850-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): Severina Ferreira Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0124449-19.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802492-79.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): HANDERSON
DE PONTES ALMEIDA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800708-93.2017.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938).
APELADO(S): FRANCIELI DA SILVA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/
PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833832-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HELOÍSA
VALÊNCIA CUNHA HOMMERDING. ADVOGADO(S): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO (OAB/PB
6390). APELADO(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP
248.970).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800553-48.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O Município de
Livramento. ADVOGADA(S): JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 14.422). APELADO(S):
Alexsandra Juvêncio Nóbrega. ADVOGADA(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800391-41.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O Município de
Araruna. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5900). APELADO(S):
Francisca Joseane Nascimento da Costa. ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803231-52.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): LEONICE GOMES DE
MOURA. ADVOGADA(S): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): João Rosa (OAB/PB
24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801271-50.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7° Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): ELIEL BRILHANTE. ADVOGADO(S): Daniele Galdino Gonçalves
(OAB/PB 20.816).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818357-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UBENIA
CAVALCANTE LOPES CHAVES. ADVOGADA(S): Anne Karoline Rodrigues Viana (OAB/PB 17.728). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801086-82.2017.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): MARIVANDA SANTANA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0040172-55.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): A BUDEGA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862752-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LUCEMAR CORREIA GOMES. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19.907).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0753125-15.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): Fernando Paulo Carrilho Milanês.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024385-30.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): JEDEFERSON CAVALCANTE PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800296-46.2020.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): VALESKA
VIANA BARROS. ADVOGADA(S): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA. ADVOGADA(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818182-14.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
CORUJINHA COM. E IMP. DE ART. DO VESTUÁRIO LTDA – ME. ADVOGADO(S): Olinda Sammara de Lima
Aguiar (OAB/PB 9361). APELADO(S): WRB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. ADVOGADO(S):
André Luiz Massad Martins (OAB/SP 216.132).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810222-44.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): LUIZACRED S/A –
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): LAYSSA OLIVEIRA
ARAUJO PEREIRA (OAB/PB 25.999).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829768-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 1°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0670700-96.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): MUNDO DAS MIUDEZAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801056-14.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): ROMILDO CHAVES DA SILVA. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830041-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): Felipe Rangel de Almeida
(OAB/PB 11.675). APELADO(S): MARIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): LARISSA
OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO (OAB/PB 27.297).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828098-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Fábio Eduardo Aquino Ferreira de Andrade. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB
24.050). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802150-46.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ALINE MARIA
DE FIGUEIREDO ALVES. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). APELADO(S): BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000185-10.2015.8.15.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE(S):
MARIA SALETE DUARTE. ADVOGADO(S): MARCIA MARIA BRAGA MARTINS (OAB/PB 18.636). APELADO(S):
CARLITO FRANCISCO SOARES. ADVOGADO(S): Iene Mangueira Soares (OAB/PB 10.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800206-22.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Elizangela Filha do
Nascimento. ADVOGADO(S): Décio Geovânio da Silva (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813149-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Maria do Carmo Guimarães Porto. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003116-36.2016.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Aldalécio Vital
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801723-42.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO(S): JOÃO
LUIZ DE SANTANA. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801576-10.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SOUZA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB
21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828996-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): SÉRGIO RAMALHO PAIVA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800159-07.2018.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): Jackson Lopes
Nunes. ADVOGADO(S): MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.466). APELADO(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800345-98.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Narjara Livia da
Silva Souto. ADVOGADO(S): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). APELADO(S): Ympactus
Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802056-88.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.882).
APELADO(S): MARIA LÚCIA MACIEL DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Martins L. Alves
(OAB/PB 12.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802616-71.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS.
ADVOGADO(S): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELADO(S): LASER COMÉRCIO DE
COLCHÕES LTDA – ME. ADVOGADO(S): FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018720-81.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ROSILENE CORREIA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0780870-67.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): SEVERINO FLOR DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0064064-03.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): DBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806431-93.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445). APELADO(S):
LP Construtora e Adminstração Ltda. e outros. ADVOGADO(S): ANDRÉ SOUTO MAIOR MUSSALEM (OAB/
PE 18.349).