Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031545-57.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: LOUISIANA SOUSA MOTA, intimação ao Bel. RODRIGO CARDOSO SANTANA, OAB-PB Nº 16.139-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 to do recurso.. - “O recuso cabível da decisão que põe fim ao incidente de impugnação do valor da causa é o agravo de instrumento, razão pela qual não se conhece do agravo retido interposto.”.(TJMG; APCV 1.0024.10.238012-8/ 001; Rel. Des. Moacyr Lobato; Julg. 10/11/2016; DJEMG 22/11/2016). Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECUR

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnóbio Alves Teodósio AGRAVO REGIMENTAL N° 0001740-09.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. AGRAVANTE: Bevilacqua Matias Maracaja (prefeito do Município de Juazeirinho). AGRAVADO: A Justiça Pública. AGRAVO INTERNO. Art. 284, do RITJPB. Em face de Decisão Monocrática que declinou da competênci

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 - Ba • 8, 673, 819, 823; Rodrigo Dias Meireles 015139 - Pb • 448, 490; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 Pb • 143; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 51, 298; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 469; Rodriguo Ayres Martins De Oliveira 021887 - A • 442; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 877; Rogerio Magnus Varela G

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 4 (Recursos Repetitivos) – Taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal – Suficiente para considerar expressa a previsão – Legalidade – Inexistência de valores a restituir – Provimento. - Estando a taxa de juros contratada dentro da média de mercado, não há que se falar em abusividade. - No que diz respeito à capitalização dos

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 009427 - Pb • 242; Jose Avenzoar Arruda Das Neves 016052 - Pb • 159; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 369; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 162; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 32; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 404; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 227; Jose Fi

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc