Publicações Judiciais ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS (ART. 392, VI DO CPP) INTIMANDO(A): JORGE ALEJANDRO BENITEZ, vulgo "MUSSUM", argentino, vendedor, portador da Cédula de Identidade Argentina nº 24273623, nascido em 22-12-1974, residente em Paso de Los Libres, República Argentina, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO de que foi proferida sentença, no evento 740, nos autos do(a) AÇÃO PENAL supramencionada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2350 Processo 0001380-19.2019.8.26.0123 (processo principal 1003411-29.2018.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora via BacenJud, deverá a parte exequente indicar o valor exato a ser constrito, de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2350 Processo 0001380-19.2019.8.26.0123 (processo principal 1003411-29.2018.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora via BacenJud, deverá a parte exequente indicar o valor exato a ser constrito, de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2703 endereço da parte ré/executada, no prazo de cinco dias, em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Consigno, ainda, que se a diligência resultar negativa devido a imprecisão do novo endereço informado, os autos serão imediatamente extintos, nos termos do artigo 53, § 4º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1497 JUIZ DA SENTENÇA: DR(A) RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA SÚMULA: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto da relatora, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamento, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1297 Mardula, OAB nº 258368 RECORRIDO: ANTONIO JOSÉ SOARES Adv. Dr(s). Carlos Alberto Martins, OAB nº 110.974 SÚMULA: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do(a) relator(a), mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 676 OFERECIDA PELO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E APLICO AO ADOLESCENTE C. C. DE A. A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PERIODO DE 01 ANO, CUMULADA COM A FREQUENCIA ESCOLAR, PELA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 217-A DO CP, NOS TERMOS DO ART. 118 DO ECA. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. P.R.I.C., BEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1294 mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Por praticar conduta prevista no art. 17, I, II, III e VII, do CPC, a recorrente foi con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2470 Processo 1002764-97.2019.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora via BacenJud, deverá a parte exequente indicar o valor exato a ser constrito, de modo a afastar a responsabilidade deste mag

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, nego provimento à apelação. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015358-31.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS AGRAVADO: PALMASA MERCANTIL LTDA - ME, GUSTAVO MOLINARO Advogado do(a) AGRAVADO: ROGERIO SILVA NETTO - SP184210 Advogado do(a) AGRAVADO: ROGERI