Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3811 envolvendo o estilo, o traço, a engenhosidade, a especial habilidade, a contribuição intelectual, artÃ-stica, ou a argúcia de quem o executa, atributos, estes, que são precisamente os que a Administração reputa convenientes e necessita para a satisfação do interesse público em causa. Embora outros, talvez até muitos, pudessem desempenhar a mesma atividade cientÃ-fica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 995 OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.ju

Caderno 4 - Editais ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3592 45 Ponta Porã-MS, RG 638.500 MS, nascido em 27/08/1972, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Ponta Porã-MS, Pedreiro, mãe Rozaria Rezende. Pelo presente, fica intimada a pessoa acima qualificada para efetuar o recolhimento da multa penal, no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$ 15.870,36 (quinze mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 844 Previdência - Spprev - Recorrido: Aparecido Antonio Goes - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ART. 1.030, II, CPC - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFOR

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 498 BRUNO MELO DE SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 158d4d8 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - HELTON FERNANDO DOS SANTOS Vistos. Indefere-se, por ora, o pedido da Autora, pois os prazos processuais encontram-se suspensos, conforme Lei Federal n. 5010/1966 e PODER JUDICIÁRIO Portaria TRT/GP/SGJ Nº 054/2022, voltando

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ASSUNTO : PAGAMENTO ATRASADO/CORREÇÃO MONETÁRIA AUTORES : VETOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTROS RÉU : ESTADO DO PARÁ 1744 DECISÃO Expeça-se o Ofício Requisitório, conforme já determinei. Após, arquive-se o processo. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 21 de maio de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Número do processo: 0828766-04.2021.8.14.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4189 1º, da Lei nº 8.666/93. In verbis: Art. 3º-A. Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei. (IncluÃ-do pela Lei nº 14.039, de 2020) Parágrafo único. Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 158 ARIQUEMES/RO, 21 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO A reclamada requer a dilação de prazo para pagamento do acordo, sob o argumento de que sua atividade econômica foi afetada pela medida de isolamento social adotada em virtude da pandemia do COVID-19. O decreto estadual prevê o seguin

Caderno 4 - Editais ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 40 o limite mínimo de distância entre eles de 300 metros pelo período de 90 (noventa) dias. Bem como, fica estes ADVERTIDOS que o descumprimento das ordens judiciais pode configurar o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, podendo ensejar a decretação da PRISÃO PREVENTIVA DO AGRESSOR, nos moldes do art. 42 da Lei 11.340/06 c/c 313, III do CPP. E para que chegue ao se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 996 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Apa