Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2070 QUARTO RECLAMADO: TARCÍSIO MÁRCIO ALONSO PAULO CÉSAR DOS SANTOS Vistos e analisados os autos. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Apresente o reclamante, conforme Lei Federal n. 13467/2017, valores a todos os pedidos. Após, venham os autos conclusos para análise da antecipação da tutela jurisdicional. Campos do Jordão, 07 de dezembro de 2017. PAULO CÉSAR D

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.016/2009. SISTEMA RECURSAL 16 Nego provimento ao Agravo. TRABALHISTA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 414, I, DO TST. CONTROVÉRSIA INAUGURADA COM A PUBLICAÇÃO DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA. IMPERATIVO DO -DUE PROCESS OF LAW-. PREVALÊNCIA DA CONVICÇÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃ

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2072 RECLAMANTE: ANDRÉ DOS SANTOS PRIMEIRO RECLAMADO: NOVA CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA MICROEMPRESA - ME SEGUNDO RECLAMADO: FORTWOOD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LIMITADA TERCEIRO RECLAMADO: MELHORAMENTOS URBANIZADORA E INCORP. Processo: 0011398-41.2015.5.15.0012 QUARTO RECLAMADO: TARCÍSIO MÁRCIO ALONSO AUTOR: ANTONIO MOURA DE SOUZA RÉU: CA

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Relatório 7467 horas-atividade seja equivalente a 20% do número de horas-aula efetivamente ministradas, não é válida por contrariar previsão geral da Lei Federal n. 11.738/08. Sem razão o embargante, pois não existe qualquer irregularidade no v. acórdão embargado a justificar a oposição deste recurso. A omissão própria dos embargos de declaração se refere a

Caderno 4 - Editais ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 35 Edital de intimação, (prazo de 90 dias) O Doutor Marcelo Guimarães Marques, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a Thales de Souza Campos, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Baltazar Saldanha, S/N, tram

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 330 consoante contrato anexado ao ID 41490e1 - fls. 167/195. A Reclamante manteve vínculo empregatício com a empresa contratada no período de 24.06.2015 a 16.07.2016, exercendo a função de porteira. Recurso da 2ª Ré (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso) Percebe-se, assim, que o presente caso enquadra-se perfeitamente à natureza jurídica da terceirização,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 330 consoante contrato anexado ao ID 41490e1 - fls. 167/195. A Reclamante manteve vínculo empregatício com a empresa contratada no período de 24.06.2015 a 16.07.2016, exercendo a função de porteira. Recurso da 2ª Ré (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso) Percebe-se, assim, que o presente caso enquadra-se perfeitamente à natureza jurídica da terceirização,

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Ficou incontroverso nos autos a instituição da gratificação especial 1081 reclamado, dos quais fica isento, no importe de R$ 200,00. por assiduidade para os servidores da Administração Direta, Indireta e Câmara Municipal de Laranjal Paulista (art. 145 da LC 85/2007). Por outro lado, o §8° do art. 145 da LC trouxe as hipóteses em que o servidor não faria jus a es

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 36314 Objetiva a reclamada o reconhecimento da prescrição bienal das pretensões pertinentes ao contrato por prazo determinado, firmado nos termos da Lei 9.601/98, encerrado em 16.1.2013, diante do ajuizamento da reclamação em 8.4.2015, aduzindo violação ao art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Recurso da reclamada Conforme contrato de Id 761ff71, o recla

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 44746-06.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : FLAVIO DE CARVALHO LIMA ADV REQTE : 14508 GO - POLICARPO RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO : INTIME O REQUERENTE PARA RETIRAR CERTIDÃO RETIFICADA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. APARECIDA DE GOIANIA, 10. 06.2015. WALKIRIA CARNEIRO. ANALISTA J