Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo PORTARIA SERES Nº 842 de 23 de dezembro de 2021 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº 01 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL - (TC-976639/2022) A CAIxA ESCoLAr SANTA LuZIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021 . os interessados poderão obter informações e cóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006193/2020-48 A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0006193/2020-48,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo nº 20/2020, resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/04/2022, ás 15:00hs, na EE SArAH KuBITSCHEK Do BAIrro DA GrAÇA, localizada em BH/MG, ExCLuSIvAMENTE Por E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diáriO dO executivO SrE – JuIZ DE ForA ExTrAToS DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL: ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr A Caixa Escolar Geraldo Divino dos Santos realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 10h30, Processo Licitatório nº 012/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948734/2021) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021 às 10:00hs,Processo Licitatório nº 04/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessado

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 509 normativos. c) Afastamento dos Profissionais Enfermeiros (as) Gestantes, Da análise dos autos, verifica-se que o presente dissídio coletivo Lactantes, Idosos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, doentes de natureza jurídica não visa a interpretação de cláusulas de renais e com deficiência respiratória (grupo de risco), até o final da sentenças normativas, de instrume

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1077 Outrossim, é inviável a conversão do presente dissídio jurídico para sentenças normativas, de instrumentos de negociação coletiva, dissídio econômico, já que na peça de ingresso não há pedido para acordos e convenções coletivas, de disposições legais particulares instituição de normas e condições de trabalho, nos termos do inciso de categoria profissional ou ec