Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1562 Noronha - Tim Celular SA - Posto isso, deixo de conhecer do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Designo audiência de conciliação para o dia 27/06/2011 às 09:15h, 3º ANDAR - SALA 300 - 2º JEC. Cite-se e intime-se. - ADV: ÁUREA CRISTINA DE SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/SP) Processo 0021732-54.2011.8.26.0001 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1170 233.01.2006.002996-0/00000-000 nº de ordem 943/06 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA DE IBATÉ x JOSE BERLARMINO DE LIMA Fl. 12.Vistos. Deixo de conhecer do pedido retro uma vez já prestada a tutela Jurisdicional, conforme r. sentença de fl. 07/08. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1169 233.01.2007.001763-4/00000-000 nº de ordem 426/07 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA DE IBATÉ x MARCIO ALEXANDRE PILOTE ME Fl. 14.Vistos. Deixo de conhecer do pedido retro uma vez já prestada a tutela Jurisdicional, conforme r. sentença de fl. 09/10. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1263 233.01.2007.001839-4/000000-000 nº de ordem 513/07 Execução Fiscal FAZENDA PÚBLICA DE IBATÉ X PEDRO PAULO CARDOSO RODRIGUES Fl.16. Vistos, Deixo de conhecer do pedido retro uma vez já prestada a tutela Jurisdicional, conforme r. sentença de fl. 11/12. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1435 público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. - ADV: MYLENE RAGOZZINO (OAB 82660/RJ) Processo 0020857-50.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1220 Processo 001.09.144824-8 - Outros Feitos não Especificados - A. F. de A. F. - Alexandre Freitas de Alencar - Vistos. Razão assiste ao representante do M.P em suas ponderações (fls. 28, item 2). Diante do fundamento da ação (pedido de afastamento do réu em virtude de direito de propriedade), a mera circunstância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 947 C.P.C., esclarecendo que o prazo para apresentar defesa começará a fluir a partir do interrogatório, ao qual deverá comparecer, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar o que de direito. Nomeio o(a) Sr.(a) Selma Cristina Ubaldi, Curadora Provisória do interdito. Expeça-se a certidão de curadora provisória, deve

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, IMPROVER O AGRAVO, QUANTO AO MÉRITO, E NÃO CONHECER DO PEDIDO ALTERNATIVO. EM MESA ApelReex-SP 1557823 0038574-97.2010.4.03.9999(0900002108) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : JOSE CARLOS MENGHINI ADV : DANILO ARANTES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRE

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, IMPROVER O AGRAVO, QUANTO AO MÉRITO, E NÃO CONHECER DO PEDIDO ALTERNATIVO. EM MESA ApelReex-SP 1557823 0038574-97.2010.4.03.9999(0900002108) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : JOSE CARLOS MENGHINI ADV : DANILO ARANTES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2394 283043/SP) Processo 0006227-67.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006227) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rubens Pereira da Silva - Feito nº 2013/000967 Nos termos dos artigos 2º, § 4º, 5º, da Lei 12.153, de 22/12/09 c.c artigo 2º, II, “c”, do Provimento 1768