Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 497 35.2010.8.06.0175/2. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI. EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. EMBARGADO: FRANCISCO ELIVANDO TEIXEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 04. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8304-23.2011.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 382 ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DO CARMO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 9851-56.2011.8.06.0092/2, P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 197 UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 148-95.2010.8.06.0170/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAMBORIL. RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS DA SILVA. RECORRIDA: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. RELATORA: A EXMA. SRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 150 CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, CONCEDENDO A ORDEM PRETENDIDA. 16. APELAÇÃO Nº 3674283.2011.8.06.0167/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: VERISSIMO ALVES DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA LUCIMEIRE GODEIRO COSTA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DA APELAÇÃO IN

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 45 RECORRIDO: WALTER DA CUNHA MENEZES FILHO, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do SURVEILLANCE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Id f93a226 A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 143 Civil, majoro os honorários advocatícios para 11% do valor da condenação. 86, Apelação Cível nº 0707172-14.2018.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Apelado: José Oliveira César. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1986 57 72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Nelson Cordeiro dos Santos. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, por idêntica votação, rejeitar a preliminar s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1977 39 sentença combatida em todos os seus termos. 111, Apelação nº 0224699-38.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L).Apelado: Jorge Vieira Cavalcante. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 238 Maria de Sena Grangeiro. Advogados: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL) e outros. Apelantes: Glauce Cleire do Nascimento Costa e outros. Advogados: Marcos Paulo Celestino Correia (OAB: 13289/AL) e outros. Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL). Relator: Des. Fábio Costa de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 146 voto anteriormente proferido, no sentido de conhecer do recurso interposto por Bernadete Jacinto de Almeida para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e, em conhecer em parte do recuso interposto por Banco BMG S/A para, no mérito, negar-lhe provimento. Por sua vez, o Des. Domingos de Araújo Lima Neto manteve o voto diverge