Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1978 Requer o exequente a penhora de 30% de valores recebidos pelo 32.844,77, cálculo, ID. 4c6fc78, fl. 619 – R$7.344,93, valores sócio executado WANTUIL MONTIJO PINTO ROSA junto às constantes do saldo de depósitos de ID. 18d6229, f. 863, exceto o empresas COIMA CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E valor que será devolvido ao sócio retirante Júnio). MEIO AMBIENTE LTD

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1986 responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da PROCEDENTE,para determinar à Secretaria que proceda à sua sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio, em exclusão do polo passivo da presente execução, bem como a demandas propostas até dois anos depois de averbada a devolução do depósito de ID. 4699aee (f. 856), no valor de modif

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 2142 PODER JUDICIÁRIO - JULIO IRIAS ROMUALDO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO Décima Primeira Turma JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SALÁRIO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. Para a d. maioria, não há Décima Primeira Turma qualqu

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2621 somente foi anotada pelo curto de 04/01 a 31/03/2016; não foram observados os pisos convencionais; não lhe foi concedido e pago o Alfenas, 8 de Janeiro de 2020 aviso prévio; não recebeu diversas verbas trabalhistas contratuais e rescisórias; faz jus aos adicionais de insalubridade/periculosidade; LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO - Técnica Judiciária laborou em regime

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região calendário 2020 (ID. f0fdd68, f. 808). 1971 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) De fato, o art. 833 § 2º do CPC em vigor prevê expressamente a possibilidade de penhora em vencimentos, subsídios, soldos, E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, passado o presente edital, que será pu

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1983 CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS). calendário 2020 (ID. f0fdd68, f. 808). FRAUDE. SÓCIOS OCULTOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Para De fato, o art. 833 § 2º do CPC em vigor prevê expressamente a o enquadramento na condição de sócio oculto, deve haver prova da possibilidade de penhora em vencimentos, subsídios, soldos, prática de atos de gestão, t

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA(OAB: 160113/MG) ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 43640/MG) FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA BELO HORIZONTE/MG, 12 de junho de 2020. ADVOGADO ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL 3352 PERITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010327-76.2020.5.03.0007 AUTOR FABRICIO SARAIVA DA SIL

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5937 RÉU MORAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - FLAVIO ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - JULIO IRIAS ROMUALDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc13f0 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 377 Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2016. EMENTA: HORAS EXTRAS. PROVA. A condenação em horas extras deve se adequar à prova produzida. VERA LUCIA PIMENTA FIRMO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; Analista Judiciário no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso da Acórdão reclamada para determinar, no cálculo de horas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 – CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 375/2009, 395/2009, 409/2010 e 420/2010, bem como