Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 877 RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP) Processo 1005245-10.2019.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Kely Cristine Alves Gonçalves da Silva - Maria José Alves Giranda - - Rubiana Alves de Almeida - - Gabriel Vilela Gonçalves - Esmeralda Simião Vicente - Daniel Silva Pereira - Processo número de orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 800 Fardini - - Wilson Fardini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem: 2019/000428. Vistos. Em face do constante nos arts. 659 e seguintes do CPC/2015 e diante da regularidade do processado, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos a proposta de partilha de pp. 81/

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1165 ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda mais quando visa a preservar a subsistência de pessoa hipossuficiente, justament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1642 entendimento vem o Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece, no caso de cumprimento de sentença, sendo o processo de conhecimento físico (art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Tomo I) ou digital, a necessidade do pedido ser protocolado de forma digital e com a escolha da op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1235 petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse. O patrono deverá trazer a parte para o ato designado. O não comparecimento injustificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3642 a dilação probatória, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A lide versa sobre a suposta irregularidade do descredenciamento do autor junto à plataforma digital ré. Não há controvérsia sobre a relação contratual que é mantida pelos litigantes (plataforma virtual de transporte de passa

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 CARGO: 159 - SERVENTE (IGARAPÉ TOMÉ- AÇU) COLOCAÇÃO 06, INSCR 10.194, NOME ELIDIANE MENDONÇA RODRIGUES, SITUAÇÃO CLASSIFICADO ART. 2º Os candidatos nomeados deveram tomar posse e entrar em exercício em suas atividades no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias ininterruptos, contados da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado do Pará, devendo cumprir as exigências editalícias para tanto. ART. 3º Não atendidos os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2848 possível participar da sessão remota a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Juntamente com o e-mail do agendamento da sessão de julgamento remota é disponibilizado um link para acessar à sala virtual da sessão. Basta clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Team

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1339 Processo 1003675-23.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adalberto Santanna - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pelo autor para: A) RECONHECER os 13/06/1983 a 15/01/1984, 07/05/1984 a 13/01/1985, 15/05/1985 a 18/01/1986, 06/06/1986 a 10/11/1986