Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 757 160 princípio da especialidade, a legislação à incindir no presente caso é o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, que em seu art. 147 define os critério para se determinar a competência do juízo. Art. 147. A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3621 gestão racional, eficiente e honesta da coisa pública. Que não se socorra com dinheiro público grandes conglomerados econômicos, que não se venda dólares a preços subsidiados a banqueiros falidos, em afronta ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa. Que se faça, enfim, a devida apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3621 gestão racional, eficiente e honesta da coisa pública. Que não se socorra com dinheiro público grandes conglomerados econômicos, que não se venda dólares a preços subsidiados a banqueiros falidos, em afronta ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa. Que se faça, enfim, a devida apl

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 assegurado a todos trabalhadores, seja ele estatutário ou celetista, por força da previsão do art. 39, §3º, da Constituição Federal. No que se refere especificamente ao salário, é sabido que este recebe proteção especial do legislador constituinte, dispondo constituir crime sua retenção dolosa, no art. 7º, inciso X, da Constituição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPUBLICAÇÃO: Dê-se ciência do desarquivamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int.Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. 0011143-70.2009.403.6104 (2009.61.04.011143-3) - ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) Vista dos autos à CEF, conforme requerido.Ato or

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPUBLICAÇÃO: Dê-se ciência do desarquivamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int.Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. 0011143-70.2009.403.6104 (2009.61.04.011143-3) - ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) Vista dos autos à CEF, conforme requerido.Ato or

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00281 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 11hs, no forum local 00282 Processo: 0000460-61.201

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RAIS BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que ratificou em todos os termos a decisão anterior que determinou a remessa dos autos ao JECRIM. 00524 Processo: 0003964-32.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MICHEL FEITOSA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,018798

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 17 Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765 e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479. de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula OAB/PB 32.505-.A RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel: Humberto Diniz Machado-104258 Maurilio Mendes-232983 Coromandel Coromandel Retificar a ratificação da matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Onde-se lê: Ratificar a matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Leia-se: Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Oto