Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 356 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 359 Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 214 Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2020 ADV: DANIELA TIMES RIB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 320 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A. A. da S. S., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 214 Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2020 ADV: DANIELA TIMES RIB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 350 AGRESSOR: J.R.O. - III - Dispositivo: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de J. R. DE O., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 74 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da representação formulada por M. C. V. da S. e decreto a extinção da punibilidade do delito atribuído ao indiciado M. V. da S., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, V do CPC e com espeque no art. 107, V, do CP c/c o art. 16 da Lei nº 11.340/06

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 249 DO N. J., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 21, da Lei 3.688/41 c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 74 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da representação formulada por M. C. V. da S. e decreto a extinção da punibilidade do delito atribuído ao indiciado M. V. da S., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, V do CPC e com espeque no art. 107, V, do CP c/c o art. 16 da Lei nº 11.340/06

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 350 AGRESSOR: J.R.O. - III - Dispositivo: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de J. R. DE O., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade