Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 244 - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do denunciado W. R. da S., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC e do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso IV e art. 115, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2587 209 Walter de Oliveira Monteiro (OAB 41783/DF) Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 293 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SYNARA BATINGA SILVA CÂNDIDO BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700114-41.2021.8.02.0094 - Inquérito Policial - Injúria - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: José Wellington da Silva Paixão dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 242 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 070052650.2013.8.02.0094 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: E.M.S. - AGRESSOR: V.M. - I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 242 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 070052650.2013.8.02.0094 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: E.M.S. - AGRESSOR: V.M. - I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 385 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700105-16.2020.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: R.S.C. - Isso posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no art. 485, inc. III, do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 230 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MIRANDA SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2019 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0711612-35.2015.8.02.0001 - Ação P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2661 206 artigo 485, VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto. P.R.I. Sem custas e honorários . Maceió,21 de agosto de 2020. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN) - Processo 0700777-58.2019.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 231 56.2014.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VÍTIMA: S.L.B.G. - REPTANTE: P.C.E.A. - AGRESSOR: G.A.S. - III - Dispositivo: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de G. A. DA S., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 250 também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 23 de julho de 2019. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D