Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1999 Número do processo: 0800024-06.2019.8.14.0085 Participação: AUTOR Nome: UMBERTA DOS SANTOS LAMEIRA DE SA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO RODRIGO ARAUJO SAMPAIO OAB: 22286/PA Participação: RÉU Nome: BANCO VOTORANTIM Defiro a gratuidade processual com base na declaração de pobreza do requerente.Considerando que, nas demandas da espécie os acordos ocorrem com frequência insignificant

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2220 fim de garantir a necessária celeridade processual, bem como assegurar a plenitude da ampla defesa, e ainda tendo em conta que, consultada, a causídica LORENA CRISTINA GOMES DE SOUSA, OAB/PA 21.081 aquiesceu, NOMEIO-A para atuar na defesa do(s) acusado(s), sem ônus para o Estado do Pará. Tome-se, por Termo, o compromisso. Cientifique-se-lhe da nomeação. Intime-se, para apresentação das raz�

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2172 decretada de ofício pelo julgador, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Assim sendo, considerando o decurso do período de prova do sursis sem que tenha havido prorrogação ou revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAMILA CONCEIÇÃO ESQUERDO MATOS, quanto ao presente processo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Inhangapi, 04 de abril de 2019 . SERGIO CARDOSO BAS

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1968 Direito, o subscrevi. MM Juiz: __________________________________________ Ministério Público: ___________________________________ Defensor Público: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ V í t i m a : ______________________________________________ PROCESSO: 00027814020188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Aç