Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJERECURSO INOMINADO: 0800403-32.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA TRINDADE-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARI

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 ÇÃO. SÚMULA Nº 42 DO TJPB. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico-administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. (Sumula nº 42 do TJPB). - Para concessão do Adicional de Insalubridade a servidores públicos mun

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RECORRIDO: MARCIO MARTINS BARBOSA E OUTROS – ADV. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GERSON RODRIGUES NETO – OAB/PB 19514. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido,