10.005 Resultado de Solicitação decidido no tema - em: 31/05/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 595 Processo 0006840-61.2022.8.26.0032 (processo principal 1010231-41.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - João Francisco de Assis - Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos de declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausent
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 471 Processo 1009763-43.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Armando Belentani Filho - Vistos. - Fls. 257/268: Manifeste-se a embargada. Intime-se. - ADV: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1009932-64.2021.8.26.0032 - Procedimento do
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 469 possibilidade de alteração do que já decidido, suspendo o curso da presente ação/cumprimento até que definida a questão. Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenciária Usurpação Competência). Intim
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 596 em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição Previdenciária Usurpação Competência). Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP) Processo 0006874-36.2022.8.26.0032
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 601 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Espedito Machado Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos de declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausente trânsito em julgado. Assim,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 381 Processo 1005985-02.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claúdio Aparecido da Silva - Vistos. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. No mais, considerando a tempestividade do recurso inominado interposto (fl. 293) e
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 594 refere-se a crédito do(a) autor (a) que deverá constar como beneficiário, autorizada a transferência para conta da procuradora com poderes para recebimento. Expeça-se mandado de levantamento (MLE) observando-se os dados bancários informados no formulário juntado. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA PRET
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 593 de alteração do que já decidido, suspendo o curso da presente ação/cumprimento até que definida a questão. Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 80830 (Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição Previdenciária Usurpação Competência). Intime-se. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 980 02.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Lazara Rita Paes Reale - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Diga a autora em relação à impugnação ao cálculo apresentada nos autos. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), BRUNO LUIS AMOR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1073 ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP) Processo 0001165-97.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Rodriguer Batista do Nascimento - Vistos. Fls. 51: Diga o requerente. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0002519-94.2018.8.26.0299