Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1000 39 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0000163-07.2010.8.02.0031 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Município de Porto de Pedras Procurador : Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7376/AL) Apelada : Adriana Mendes Costa Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 125 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0000369-15.2011.8.02.0054/50000 Busca e Apreensão 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante : Antonio da Silva Pedro Júnior Advogado : Milton Gonçalves Ferreira Netto (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1058 99 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0800905-06.2013.8.02.0900 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : José Claudino Santos da Silva Advogado : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL) Advogado : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 214 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0000329-43.2014.8.02.0049 Saúde 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Ministério Público Apelado : Municipio de Penedo Procurador : Sandra Gomes Santos Venegas (OAB: 4014/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 1. Analisando os au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1800 84 de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação / Reexame Necessário n.º 0702460-65.2012.8.02.0001 Estabilidade Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelado : Sergio Guilhermino da Silva Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 714

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 162 conclusos para análise do feito. 4. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de julho de 2014. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0700264-49.2012.8.02.0090 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Município de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 186 Agravo de Instrumento n.º 0000923-44.2013.8.02.0000 Indenização por Dano Moral Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : Banco PINE S/A Advogado : PAULO ROBERTO VIGNA (OAB: 173477/SP) Advogado : Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 229917SP) Advogada : Sabrina Melo Souza Esteve (OAB: 268498SP) Agravado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1000 37 : Sebastião Francisco de Lima : José Gonçalves de Souza (OAB: 3712A/AL) DESPACHO Tendo em vista a demonstração do interesse público, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que oferte parecer sobre o recurso ajuizado, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória, nos te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1677 54 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0000272-12.2009.8.02.0013 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : José Roberto dos Santos Advogado : José Rogério Carvalho Oliveira (OAB: 6259/AL) Apelado : Município de Craíbas Procurador : Roolemberg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1788 73 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Maceió, 17 de janeiro de 2017 Apelação n.º 0119910-51.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ISABEL GOMES DE ALCANTARA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________ Trata-se de apelaçã