Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042479.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: DIEGO BRUNO MARQUES NEVES, OAB/PB 19.475 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 360 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0801083-39.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139 APELADO: MARCELO DE SOUSA ADVO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 9 recorrido: MUNICÍPIO DE JERICÓ procuradoria geral do município de jericó: Evaldo Solano de Andrade Filho oab/pb 4350-a PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 225- agravo de instrumento nº 0814344-61.2020.8.15.0000 origem:

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 13 CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: VERA LUCIA DOMINGOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 Lemos ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Pedro Henrique Marinho Soares OAB/PB 25.560 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL n

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A RESULTADO 2

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- agravo interno Nº 0801053-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba Agravado: FASMED COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LAVANDERIA E DESCARTAVEIS LTDA - ME Defen

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.364– Agravo de instrumento Nº 0805965-39.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara de Guarabira.Agravante: LEONARDO VITORINO GOMES, VANESSA PAULINO FRANCISCO.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX O AB/RN 5069.Agravado: LUCIANO VITORINO GOMES.Agravado: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB-22.256. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13APELAÇÃO CÍVEL nº: 301230417.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADALBERTO SOARES E CIA LTDA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000609867.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Paulo Francisco Dias da Silva ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILV