Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 65 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0802836-50.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA DE JOÃO PESSOA SUSCITADO: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 66 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800020-

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 081597690.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE: SALATIEL MEDEIROS SOUTO ADVOGADO ALEX SOUTO ARRUDA - OAB PB 10.358. RECORRIDO: MUNICIPIO DE LAGOA SECA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA: CAIO DE O

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 002610247.2014.8.15.0011) origem: 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande procuradoria do município de campina grande APELADO: Luís Cláudio de Oliveira advogado: BRUNO MENEZES LEITE oab/pb 17.247 RELATOR: EXMO. SR. DES

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080028669.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º 128.341-A, APELANTE: SEVERINO MANUEL DE ALMEIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208- Apelação Cível nº 0806479-26.2019.815.2003 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital Apelante: BV Financeira S/A Advogado: Manuela Sarmento O, OAB/PB n.º 27.249-A Apelado: Robson Aires dos Santos Advogado: Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogada: HERMANO GAD

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.412A E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080346249.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ALEX TOMAZ BARBO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN nº 1066-A APELADO: FRANCISCO ANDRICELIO LIMA ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA ADVOGADA - OAB/PB nº 20.768 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054122-10.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA R

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081242038.2020.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos APELANTE: DAMIANA OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21233 EMBARGANTE 02: SEVERINO DE ASSIS AVELINO ADVOGADO: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO – OAB/PB 25593 EMBARGADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SIL

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 0817183-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 AGR