Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1736 baixa processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1655 ______/_____/2018. _______________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00091820420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o: Inquérito Policial em: 27/11/2018 INVESTIGADO:APURACAO VITIMA:A. C. V. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-C

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1621 Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJRMB - TJE-PA, de 05/10/06 A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Regi

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1538 novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, de

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1556 Sebastião, Altamira-PA - CEP: 68.372-020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO: 00078454320198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:R S BEZERRA E CIA LTDA ME VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposiçõ

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1748 00078012420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:MRB CORREA COMERCIO ME VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 56

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1563 Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSAFA ARANHA DE VASCONCELOS NETO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de bai

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1566 Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíve

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1625 - TJE-PA, de 05/10/06 A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processo

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1741 3755. PROCESSO: 00049761520168140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 REU:EDVAN SOUZA DO VALES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:S. O. P. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso