Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Apelado(s): José Marcos Oliveira dos Santos. Advogado(s): Rhubia Lacerda Martins de Oliveira (OAB/PB 11.174). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 000380958.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Natalie Almeida de Farias. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/P

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 4 IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTOS DE PROVAS HÁBEIS A ENSEJAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. 3ª FASE. FRAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE MAJORANTES. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservân

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 22 A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Os mesmos. 85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 SAPE COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo: 32126920118150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE SAPE 1A VARA EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO 15 DIAS. Processo 0003212-69.2011.815.0351. Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de D

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0029836-84.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 15A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Jose Nunes de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (oab/pb 23.256). APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (oab/sp 192.649) E José Lídio Alves dos Santos (oab/sp 156.187). C

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 JUÍZO. PARTICIPAÇÃO INDUVIDOSA DO MENOR NA AÇÃO DELITIVA. CRIME FORMAL. TIPICIDADE COMPROVADA. DOSIMETRIA DA PENA. ALEGADA EXASPERAÇÃO DA PENA APLICADA AO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NÃO OBSERVÂNCIA DA PRIMARIEDADE E DAS ATENUANTES DO ART. 65, I E II, “D” DO CP. ARGUMENTO INFUNDADO. APLICAÇÃO REGULAR PELO MAGISTRADO DE PISO. OBEDI