TJPB 08/02/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
32126920118150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DE SAPE 1A VARA EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO 15 DIAS.
Processo 0003212-69.2011.815.0351. Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quant os o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos
dos artigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO
DOS SENHORES JURADOS que terao de servir durante a 1 REUNIAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI
DURANTE O MES DE MARCO DO ANO EM CURSO, com Sessoes ja designadas para os dias 13 E 28 DE
MARCO DO CORRENTE, com inicio previsto para 08:30 horas, no Forum desta Comarca, nos seguintes
processos: 1- ACAO PENAL N. 0003212-69.2011.815.0351 (Reu: JOÃO RODRIGUES DA SILVA); 2. ACAO
PENAL N. 0000262-77.2017.815.0351 (Reu: SEBASTIÃO SIMPLICIO). FAZ SABER aind a que a lista de Jurados
sorteados ficou constituida como a seguir, estando todos, desde ja, convocados a comparecer as Sessoes de
Julgamento acima mencionadas, bem como para as demais sessoes que por ventura venham a ser designadas,
por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica, sob as penas da Lei. 01- SUDEMBERG VIEGAS SANTANA,
02-FELIPE CAVALCANTE DA SILVA, 03. ANA CLEIDE DA SILVA, 04- HENRIQUE EWERTON VELOSO DE
PONTES, 05. JORDHY GOMES FERREIRA, 06. LILIANE CRISTINA DA SILVA FEITOSA, 07. ALEXANDRE
KENNEDY DE ARAUJO CAVALCANTE, 08. ANA PAULA BALBINO DA SILVA, 09- ANA PAULA BALBINO DA
SILVA, 10. DAYANNE MARTINS MARINHO DE SOUZA, 11. LUIS BARBOSA DA SILVA NETO, 12. KATIA
CIBELLE TOLEDO DE LIMA, 13. MARCIO JOAQUIM DA SILVA, 14. KARLA MARIA DE SOUSA FERREIRA, 15.
JOELMA KELLY DOS ANJOS PAIVA, 16. JOSE BARBOSA DE LIMA NETO, 17. KEZIA DANIELA OLIVEIRA DA
SILVA, 18. LUCIA MARIA PEREIRA DE LEITE, 19. ANDRE JOSE DE BRITO SILVA, 20- LUCELINE GOMES DO
NASCIMENTO, 21. IVAN FRANCISCO DE LIMA FILHO, 22. WALTER LUIZ DOS SANTOS, 23. JOSELI GOMES
VITORINO, 24. SANDRA DE FÁTIMA DA SILVA, 25. JANICE QUARESMA DE FREITAS.Dado e passado nesta
cidade, aos 06 de fevereiro de 2019. Eu, Flavio Rodrigues Jordao Lins, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi.
(ass.) Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15020920148150351 Acao: TUTELA E
CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada
que tem como parte autora DANIELE FERREIRA DA SILVA e parte promovida a Sra. MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao da promovida MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA
SILVA, portadora do CID n. 10 F33.3, nomeando-lhe curador DANIELE FERREIRA DA SILVA, exclusivamente para
a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos
da vida civil, na forma do art. 84 e 85 da Lei 13.146/2015. E para que ninguem não alegue ignorância, expediu-se
o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 24 de janeiro de 2019. Eu, Juarez José da Silva Júnior
analista/chefe em exercício, digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de direito titular nesta Vara.

SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1245120158150361 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada através de Sentença a
SUBSTITUIÇÃO em definitivo da curatela de WALDEMIR DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro,
interditando, residente e domiciliado na Rua: José do Patrocínio, nº 177, Centro. Serraria-PB, nomeando-lhe omo
curador(a), o Seu irmão WALMIR DOS SANTOS NASCMENTO, para, sob o compromisso legal, desempenhar o
encargo de curador, representando-o em todos os atos da vida civil, suprindo-lhe a incapacidade que ora se
declara, tudo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, em harmonia com o opinamento ministerial. E para
que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de
10 dias. Vara Única de Serraria-PB, 06 de fevereiro de 2019. Eu, Albertina Lúcia Guedes de Freitas, Técnica
Judiciária, o digitei. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 073/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS M. UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Colônia Agrícola de Sousa/
PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a Portaria
nº 031/2019-DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 23/01/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

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0002282-49.2015.815.0371, designado para o dia 18/02/2019, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Sousa/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 082/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora GENOVA EMANUELLE DE
MENDONÇA ARAÚJO, matrícula 180.736-6, Assistente Jurídico, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 083/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora GABRIELA CAMILO DE
LIMA, Assessor Técnico da Assessoria Técnica, matrícula 152.724-0, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 084/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ELIANE BATISTA DE
ALMEIDA, Técnica de Nível Médio, matrícula 093.686-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 086/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve compor a Comissão Permanente de Material /
Serviços da Defensoria Pública, para atesto de recebimento de material e serviços, com validade de 12 meses,
com vigência a partir da data da publicação, designando para tanto os servidores: Ana Lúcia Navarro de Souza
Araújo, Presidente, matrícula nº. 134.833-7.Edgar Pinheiro de Oliveira Melo, Membro, matrícula nº 171.8045.Elisângela Cunha Barreto, Membro, matrícula nº. 780.030-4. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 087/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor DOMINGOS DELFINO LEITE
NETO, matrícula 180.807-9, Agente Administrativo, a disposição desta Defensoria Pública, com exercício junto
a Comarca de São José de Piranhas, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 088/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ZÉLIA MARIA MACEDO SOARES, matrícula 184.032-1, Subgerente de Recursos Humanos da DPPB, com exercício na Comarca de Cabedelo, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 089/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora AQUELINA DA SILVA MONTENEGRO, Assessora, matrícula 178.910-4, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir
do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 090/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ISABEL CRISTINA CAMPINA DE
ASSIS, Assistente de Gabinete, matrícula 164.476-9, lotada e com exercício na Chefia de Gabinete da DPPB
com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.

PORTARIA Nº 074/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar a Defensora Pública MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA, Símbolo DP-2, matrícula 090.236-5, Membro desta Defensoria Pública, Membro desta
Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na
Penitenciária Jurista Agnelo Amorim/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a Portaria nº 437/2017-DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 11/05/2017.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 091/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora JOSEANE NASCIMENTO MICENA, Assessor Técnico, matrícula 152.642-1, lotada e com exercício na Chefia de Gabinete da DPPB com
vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.

PORTARIA Nº 075/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado José Marcelo Freitas de Souza, Processo n° 392-31.2017.815.0751,
perante o Tribunal do Júri na Comarca de Bayeux, no dia 11/2/2019, às 9h. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 092/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MARIA DÁLIA MONTINEGRO
CABRAL, Técnico de Nível Médio, matrícula 098.745-0, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.

PORTARIA Nº 077/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP -2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos pronunciados Aliffe Henrique Gonçalo da Silva, Lindenberg M. da Silva, Lesandro F. dos
Santos e Carlos Antonio da Silva Filho e Rafael Brito do Monte, Processo nº 0002282-09.2014.815.0331,
designado para o dia 16/02/2019, às 13h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Santa Rita/Pb. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

Resenha N° 005/2019-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto 22.973/02,
DEFERIU o seguinte processo de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária, do Defensor Público:
José Gerardo Rodrigues Júnior; Matrícula: 780.063-1; Processo nº 3507/2018; NATUREZA DO TEMPO DE
SERVIÇO - ESTADUAL - *Comando Geral da Policia Militar da Paraíba: 05.3.2007 à 21.3.2013 - *Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará: 01.4.2013 à 30.6.2013 - *FUNAPE – Fundação de Apos. e Pen. dos
Serv. do Estado de Pernambuco: 17.6.2013 à 17.10.2017 - *Estado da Paraíba: 18.10.2017 à 14.01.2019; Nº
Dias:3.824 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da
Justiça em 25/1/2019 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.

PORTARIA Nº 078/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Paulo da Silva Lopes, Processo 0000021-31.2017.815.0181,
designado para o dia 13/02/2019, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira/PB, e dos assistidos
Lucas Pereira da Silva, Jackson Douglas de Brito e John Enderson dos Santos, Processo nº 472-29.2016.815.0751,
designado para o dia 14/02/2019, às 9h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Bayeux/Pb. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 079/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CATARINA
MARTA MONTENEGRO GUIMARÃES, Símbolo DP-3, matrícula 080.462-2, Membro desta Defensoria Pública,
com exercício junto a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para Coordenar a Câmara de Mediação e
Conciliação, com base no Art. 5º, Inc. VI, letra “a” da Lei Complementar nº 104/2012, até ulterior deliberação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 080/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor SÉRGIO JOSÉ MARINHO PEREIRA, Assessor Técnico da Assessoria Técnica, matrícula 152.652-9, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 081/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Diogo Bento Filho e Antonio Bento Alves, Processo

Resenha N° 006/2019-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, DEFERIU o pedido de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor JOSEMAR PAULINO DE
OLIVEIRA - Processo: 2384/2018 - Matrícula: 93.534-4 - Dias: 360 - Período: 10.9.1985 à 10.09.2000. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 25/1/2019 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
Resenha Nº 009/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ - Matrícula: 73.876-0 Processo: 298/2019 - Dias: 30 - Período: De 24.01.2019 a 22.2.2019; MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO Matrícula: 80.769-9 - Processo: 291/2019 - Dias: 30 - Período: De 25.01.2019 a 23.2.2019. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
CORREGEDORIA GERAL - O Corregedor-Geral da Defensoria Publica do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais; FAZ SABER a todos os Defensores(as) Públicos(as) Especiais com fixação nas Câmaras
Cíveis e Criminais do Tribunal Justiça da Paraíba, que quanto a presente CONVOCAÇÃO virem ou dela tiverem
conhecimento, nos termos do art. 29, XV e XXII da Lei Complementar Estadual n° 104, de 23 de maio de 2012,
que Vossas Excelências deverão está presentes na sala de reuniões do Conselho Superior na sede da Defensoria Publica, no próximo dia 14 de fevereiro, pelas 15 horas, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, João
Pessoa, para uma reunião de suma importância, onde deverão ser tratados assuntos inerentes aos trabalhos
desenvolvidos, especialmente no que tange aos processos que encontram-se em grau de recursos nas respectivas Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado. GABINETE DO CORREGEDOR GERAL, em
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO – CORREGEDOR GERAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARAIBA.