Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 108 contribuições previdenciárias são exigíveis desde a prestação dos realizado em condições de perigo, sendo desnecessária a serviços pelo trabalhador, porém restritas às hipóteses em que esta realização de perícia técnica, a teor da Súmula 453 do TST. ocorreu a partir de 05/03/2009, exatamente após 90 dias da Recurso não provido. publicação da

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HELIO GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 94488/MG) MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) HELIO GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 94488/MG) 330 telepresencial pelo respectivo e-mail cadastrado no PJe, favor atualizá-lo enviando o novo e-mail ao e-mail: [email protected] até a data da aud

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Ficam as partes notificadas do despacho de homologação dos cálculos de liquidação de sentença (seq. 114), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Notificação Processo Nº RTOrd-0104300-05.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-01043/2013-023-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARCIEL ROMULO DA SILVA DIRCEU GALDINO BARBOSA

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 639 ALEXANDRE AMARO PEREIRA 4ª parcela para o dia 01/02/2022, no importe de R$ 5.326,78, com Juiz do Trabalho Substituto o acréscimo da correção monetária e juros de 1% ao mês sobre o débito parcelado para pagamento de contribuições previdenciárias e Processo Nº ATOrd-0000313-85.2020.5.13.0029 AUTOR KLENIA AUDA VIANA CHIANCA ADVOGADO NADJA MARIA SANTOS ALVES DE

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 353 reclamada ,realizou depósito judicial no importe de R$ 516,86, padece da compensação a ser feita. conforme ID. 94d1582, Entretanto, houve um equivoco por parte da Dessa forma restaria um valor a ser pago no importe de R$ contadoria e dessa forma, e não houve o abatimento devido, de fato 1.230,54, faz importante destacar que a ora reclamada tem todo o valor da c

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 ficou decidido no acórdão, cabe ao interessado buscar a correção via embargos declaratórios (contradição). Incabível pretender evitar a preclusão mediante simples protesto genérico, sem impugnar os itens e valores inseridos nos cálculos. Defiro, entretanto, o pedido para que todas as publicações e notificações se façam em nome do advogado indicado, pelo que d

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU o/listView.seam. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a contestação ADVOGADO e documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes ADVOGADO da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de ADVOGADO defesa oral pelo tempo de até 20 minutos. A plataforma a ser utilizada será o Google Hangout Meet, cujo acesso se dá

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMERCIO SESC-AR/PB, uma vez que a primeira reclamada 387 Juiz do Trabalho Substituto MMR foi contratada pelo SESC para executar uma obra […]. Sendo assim, requer a extinção sem resolução de mérito em face do segundo Reclamado SENAC, por ter sido equivocadamente incluído no polo passivo da ação.” e aduzindo ainda que “observamos que a primeira Reclamada MMR n�

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 521 ao juízo da referida mídia, sob pena de preclusão. distanciamento sob pena de inviabilidade da prestação II-Cumpridas as determinações acima pela(s) acionada(s) e jurisdicional e punição legal aos que voluntariamente impedir a decorrido o prazo concedido, fica a parte autora intimada, via devida prestação jurisdicional, facultando às mesmas, nos DJE e na

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado do Suscitado Advogado do Suscitado Advogado do Suscitado Advogado do Suscitado DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 11625PB.) JULIANA JUSSELINO QUEIROGA LACERDA(OAB: 11927PB.) RODRIGO JOSE SILVA PINTO(OAB: 12371PB.) DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO(OAB: 13325PB.) "D E S P A C H O Vistos etc. Devidamente notificadas a prestarem informações sobre a formalização