Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0038891-59.2013.8.15.2001

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0023067-65.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MOSAMEC SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012901PB PLINIO LEITE FONTES. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se a parte apelante do item 2 do despacho de fl.242. Prazo:15 dias. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00058 Processo: 0000246

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00280 Processo: 0000210-14.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO: 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000249-69.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RO

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00323 Processo: 0037837-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO NEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018432PB ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES , 018160PB RAFAELA CHOAIRY MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento da sentencana forma do art. 513, paraguafo primeiro do CPC/2015 00324 Pro

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00438 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO NOBREREU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. INTE

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 SIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0015739-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYUTI

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0000128-41.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALEXANDREREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021654PB JULIANNA CASTOR DE ANDRADE DO REGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.” (PF-22º) - Agravo Interno nos autos do