Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 16 Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira. Processo: 0005899-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: Maria Gerusa Lopes Do Couto, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo:

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 de reclusão, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. José Lucas da Silva Martins”. 58º) Apelação Criminal nº 000198216.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição li

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 para adequar o regime prisional para o aberto, ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802096-34.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCIMAR GONÇALVES LIRA. Julgad