Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.807-7, Ivan Potyguara Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.810-1, Breno Borges de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, mais 03 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 191/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 255.009/ CGPC/2019, noticia que o servidor F.R.S, Escrivão de Polícia, Nível II, MASP 1.189.175-1 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 191/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 255.009/ CGPC/2019, noticia que o servidor F.R.S, Escrivão de Polícia, Nível II, MASP 1.189.175-1 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE