Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO FACE O LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 351263-27.2016.8.09.0158 610 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DOMINGO DIAS RIBEIRO 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREI

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201100158493 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 39012-96.2016.8.09.0175 : 271 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDSON JOSE DA SILVA FILHO MAICO GEAN NERE DE SOUZA MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA VITIMA : R

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE SANTOS ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : "FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS". NR. PROTOCOLO : 322358-02.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOARES MEDEIROS VITIMA : . ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4561 Terceiro Interessado: Hercules Silva Sampaio Terceiro Interessado: Taize Carvalho Barreto Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8000353-78.2022.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MICAEL FERREIRA DE SOUZA, LEANDRO

Seção III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 GAS E POSSE DE ARMA DE FOGO), DEVENDO O PROCEDIMENTO SER DETERMIN ADO POR AQUELE QUE OFERECE AS PARTES MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCíCIO DAS FACULDADES PROCESSUAIS, CONFORME ENTENDIMENTO DO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IN VERBIS: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS C ORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTIN

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACION O O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINA RIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCE SSO COMUM ORDINARIO APLICADO. INEXISTENCIA DE NULIDADE. RECURSO D ESPROVIDO. 1. OS AUTOS VERSAM SOBRE A OCORR

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201801510274 PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DOS P RESENTES AUTOS AOS AUTOS PRINCIPAIS N 201801457659. APOS, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE NOVEMBRO D E 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151211-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA A

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS N 201800517739 NATUREZA: FLAGRANTE D ECISAO PRELIMINARMENTE , CONSIDERANDO A CONEXAO DE DELITOS, ADOTO O RITO ORDINARIO PARA TRAMITACAO DO FEITO, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DA CORTE SUPREM A. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCESSO COMUM ORDINARIO APLICADO

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900293450 OBSERVO QUE A DENUNCIA OFERTADA IMPUTOU AO ACUSADO A PRATICA DE DELITOS QUE SEGUEM O PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL (LEI 11.343/2006). EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO J URISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, INCLUSIVE NO AMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TENHO QUE, EM CASOS COMO O PRESENTE, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIME