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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1218 Liquidação / Cumprimento / Execução - ELIANA PERPETUA MILANI - C. ODENIK VIDROS - ME - Claudinei Odenik - Vistos. Fls. 359/362: Indefiro tendo em vista não haver nos autos informação de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Int. Bebedouro, 12 de setembro de 2016. - ADV: GUSTAVO DE S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2838 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Igarapé-Açu, 14 de novembro de 2019. PROC. Nº 0004732-09.2014.814.0021 Ação Ordinária de Cobrança e Incorporação de Adicional de Interiorização com Pedido de Antecipação de Tutela Requerente: VALDEMIR VIEIRA DA COSTA Requerido: ESTADO DO PARÁ A Sua Senhoria JOSÉ LINDOMAR ARAGÃO SAMPAIO - OAB/PA nº 9620. MARCIA SIMONE ARAGÃO SAMPAIO ¿ OAB/PA nº
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE RECLAMADO CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA ELIANA CERVADIO RECLAMADO ROBERTA SOARES DA SILVA CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA ELIANA CERVADIO 2268 ADVOGADO(OAB: 155433/RJ) decido CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela DINACOM COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 23141/DF) terceira reclamada para, no mérito, rejeitá-los, nos t
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 940 mantendo a v. sentença de f. 347, por seus próprios e jurídicos contrato de trabalho posterior à referida alteração legislativa. fundamentos, nos termos do art. 895, parágrafo 1º, IV, da CLT, BELO HORIZONTE/MG, 19 de março de 2020. exceto quanto aos fundamentos adotados pela sentença, ora reformada no aspecto, quanto a declaração de EUGENIO PACELLI MENDES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1138 judicial, notadamente quando a situação é capaz de expor a vida ou a saúde da parte autora em risco, como ocorre na espécie. Neste sentido é pacífica a jurisprudência das cortes superiores: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA PARA ASSEGURAR O FORNECIM
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5905 sua conta vinculada do FGTS (doença grave, por exemplo), é que determino que a ré informe: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - se os depósitos do FGTS da autora estão regulares e até quando; - se há óbice que os valores sejam liberados à mesma, dentro da exegese ampliativa que se extrai do pedido n. 6 do rol respectivo, e com base nos princípio
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Visto etc. 7558 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 2º andar, CENTRO, SAO observando a promoção da contadoria de ID 668e736. GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 tel: - e.mail: vt02.sg@trt
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 17238 Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão" (grifei). O mesmo raciocínio e base legal devem ser aplicados quanto à análise de cálculos realizados por perito de confiança nomeado pelo Juízo. Conquanto facultativo o prazo estabele
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021510-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S/A. Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALÕES S/A. em face da r. decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu a tutela de urgência que
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021510-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES S/A. Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALÕES S/A. em face da r. decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu a tutela de urgência que