Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1750 se a representação da d. Autoridade Policial e com concordância do Ministério Público, após decisão devidamente fundamentada, lançada às fls. 51-54 destes autos. Aliás, de pronto, cumpre esclarecer que prisão cautelar do réu DAVID foi decretada de forma temporária, e não preventiva, como sustentou a defesa, em autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 907 297.01.2012.004293-9/000000-000 - nº ordem 363/2012 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - B. A. C. K. J. X B. A. C. K. - (Para o autor retirar o ofício para abertura de conta bancária, no prazo de cinco (05) dias). - ADV ANA PAULA CORREA DA SILVA OAB/SP 105150 297.01.2012.004509-6/000000-000 - nº ordem 375

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1730 ponto considerando a existência da pandemia da Covid-19, tenho que este argumento igualmente não merece prosperar. Com efeito, pela própria natureza da prisão ao qual o custodiado foi submetido, é cediço que o tratamento destinado a este é diverso daquele preso com sentença definitiva e inserido no sistema prisional, inclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1190 parágrafo 1º, do artigo 523 do Novo Estatuto Adjetivo Civil: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1129 Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. S. Paulo, . Roberto Solimene, relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2172455-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1852 sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/87/2007, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 2- Ressalte-se que já houve determinação para implantação do benefício (fls. 172). 3- Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 4- Intimem-se e cumpra-se com urgên

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 26 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00553 Processo: 0001451-69.2014.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: DENISE SANDRA DE OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para prestar as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/18 (INT

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69,

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 AUTOR: RAILSON GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: RENALLY GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00960 Processo: 0000950-21.2007.815.0341 - PROC

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 fls. 81, que declarou extinta a presente execução, emface da satisfação do débito. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br 00661 Processo: 0000192-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para re