Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216673/2019 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.195.434/0001-00 - MILTON GARCIA DE JESUS -EPP, Processo de compra nº 1261334 000003/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: gas. Valor total: R$ 898,80. Vigência: 12 meses, de 21/05/2019 a 20/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1 22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 21/05/2019. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital 01/2017:1ºlugar: Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75, pontuação: 8,8; 2º lugar: Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais, CNPJ 11.321.842/0001-61, pontuação: 5,4. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018 Wadson Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - (TC-839537/2017) - A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2004; MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 10/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exerc