TJMG 05/12/2018 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE APOSTILAMENTO
Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009
e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
1341827-2
NOME
ELAINE APARECIDA
DE ARAUJO
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE
SANTOS DUMONT
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL
REI, a contar 22/10/2018
TIPO
EX OFFICIO
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
8 cm -04 1171619 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2867.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA JUNCO & MOREIRA LTDA
EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento continuo de refeições e lanches prontos
na forma transportada, ao Presídio de Poços de caldas. OBJETO:
a) O ACRÉSSIMO de aproximadamente 24,85% do valor atualizado do contrato inicial, equivalendo a R$ 298.106,45 passando o
valor do termo vigente para R$ 1.497.722,80 conforme oANEXO
I deste instrumento. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude do acréscimo em tela será de R$ 1.497.722,80 conforme
ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Maria Aparecida Junco Moreira. Assinatura em: 03/12/2018
3 cm -04 1171682 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 127/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada ao Presídio de Passos, localizado emPassos/MG. Considerando o Mandado de Segurança nº5147540-28
.2018.8.13.0024 e decisão que deferiu o pedido de tutela recursal
(em sede de Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.121828-0/001)
homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutridores Refeições Coletivas Ltda, no lote único, no valor de R$
2.317.670,36. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2018.
3 cm -04 1171640 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPECIALIZADO Nº 9197450/2018.
Partes: EMG/SEDESE e a CLARO S/A. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação mensal do Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local em
chamadas fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa
Distância Nacional, fixo para fixo e fixo paramóvel, de acordo
com as especificações técnicas e demais condições consignadas no
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
nº 53/2018 e seus anexos, partes integrantes deste Contrato. Valor
Global: R$ 4.313,14, conforme especificado na Cláusula 3ª do
Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481.08.122.701.2002.0001 –
33.90.40-04 – 10.1.0, 1481.11.334.127.4570.0001 – 33.90.40-04
– 71.1.0, 4251.08.244.114.447.0001 – 33.90.40-04 – 56.1.1 e
1481.08.122.701.2992.0001 – 33.90.40-04 – 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do Contrato de Fornecimento Especializado nº
9197449/2018. Partes: EMG/SEDESE e a TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para fixo
e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Nacional,
fixo para fixo e fixo paramóvel, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 53/2018
e seus anexos, partes integrantes deste Contrato. Valor Global:
R$ 148.246,41, conforme especificado na Cláusula 3ª do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481.08.122.701.2002.0001 –
33.90.40-04 – 10.1.0, 1481.11.334.127.4570.0001 – 33.90.40-04
– 71.1.0, 4251.08.244.114.447.0001 – 33.90.40-04 – 56.1.1 e
1481.08.122.701.2992.0001 – 33.90.40-04 – 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 03/12/2018.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL TP Nº 070/18 - PROCESSO Nº: 165686 2301 2018 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, torna público o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS
objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: ENGEBRUM Construtora Ltda. - EPP. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar
da publicação deste aviso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº
001/2018 ao Contrato PRC-29.012/17. Contratada: AEC – Centro de Contatos S/A. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
Objeto: O Valor contratual fica reajustado em 4,55697% com base
na aplicação IPCA/IBGE acumulado no período de 11/2017 a
10/2018, conforme fls. 222/223, do Processo n.º 5523-2301-17.
Em decorrência do referido reajuste, o valor contratual estabelecido em R$928.127,52, fica acrescido de R$42.292,80, passando
a totalizar R$970.420,32. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.70
1.2002.0001.339039.60.10.1, do Orçamento Geral do DEER/MG
para o corrente exercício financeiro e subseqüente.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
187/2018 – Cujo Órgão Gestor é a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Aquisição de materiais
de escritório II, conforme especificações no termo de referência –
Anexo I, integrante do Edital. O valor estimado é de R$35.922,00,
sendo as Empresas selecionadas para o fornecimento do objeto a
Ademir Pereira de Freitas, com o valor de R$556,00, SMA Idéia
Distribuidor de Suprimentos de Informática Eireli – EPP com o
valor de R$8.456,00, Tecidos e Amarinhos Miguel Bartolomeu
S/A, com o valor de R$22.500,00, Indústria e Comercio de Papeis
ECOPRINT Eireli - ME, com o valor de R$225,00, Maqnete
Comercio e Servicos Eireli – ME, com o valor de R$4.185,00.
Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001.339030.0.10
.1. SEI: 2300.01.0000244/2018-50.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Urbana Arquitetura
e Projetos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-08 ao Contrato 101/2013. Objeto: O presente
contrato passa a vigorar até o dia 12.12.19. Processo n.º 1002862301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Hidros – Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-09 ao Contrato 159/2013.
Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 24.09.19.
Processo n.º 23853-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-012 ao Contrato 156/2013.
Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 14.09.19.
Processo n.º 62113-2301-2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
E. F. PROJETOS ENGENHARIA LTDA. Torna sem efeito a
Ordem de Paralisação da obra de Construção da Escola Estadual
ASC no Bairro Santa Cruz. VESPASIANO, publicada no “Minas
Gerais” pag.31, dia 24/11/2018. Contrato: CT-022/2015. Processo: 068997-2301-2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade
estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
041218-2160, 041218-2161, 041218-2162 e 041218-2163.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s)
constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta
publicação.
Aviso N.º: 069/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 14012
N.º de Comunicação: 3460 – Terminal Ibirité / Monsenhor Horta
/ Jardim Montanhês
Protocolo: E-mail
Interessado: usuários
Assunto: Alteração de itinerário ida e volta como se segue: Itinerário atual da linha, Rua Freitas de Oliveira, Av. Antonio Anacleto
de Oliveira, Rua C, seguindo daí o itinerário atual da linha.
Aviso N.º: 071/2018
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50116
N.º de Comunicação: 4675 – Nossa Senhora de Fatima / Terminal São Gabriel
Protocolo: OF CER 052/2018
Interessado: Consorcio Estrada Real
Assunto: Criação do Atendimento Complementar Nossa Senhora
de Fatima – Eucalipto – Mangueiras / Terminal São Gabriel
com itinerário ida e volta como se segue: Rua Diamantina (PC
Fátima), Rua Itaúna, Rua Cláudio, Rua Ouro Preto, Rua Pouso
Alegre, Rua Carangola, Rua Barbacena, Rua Juiz de Fora (PC
do Eucapilto), Rua Juiz de Fora, Rua Barbacena, Rua Carangola,
Rua Pouso Alegre, Rua Ouro Preto, Rua Cláudio, Rua Pitangui,
Rua São Gotardo, Rua Campina Verde (PC do Mangueiras), Rua
Campina Verde, Rua São Gotardo, Rua Pitangui, Av. Raul Soares,
Av. João Pinheiro, Rua Santa Luzia, Rua dos Coqueiros, Estrada
Velha da Rede, Estrada dos Borges, Rua Dona Chiquinha, Trevo
da Takono, Rodovia BR-381, Anel Rodoviário, Rua São Gregório, Av. Novecentos e Vinte e Nove, Complexo Viário da Estação São Gabriel, Estação São Gabriel (PC), Complexo Viário da
Estação São Gabriel, Av. Novecentos e Vinte e Nove, Rua Jacuí,
Anel Rodoviário, Rodovia BR-381, Trevo da Takono, Rua Dona
Chiquinha, Estrada dos Borges, Estrada Velha da Rede, Rua dos
Coqueiros, Rua Santa Luzia, Av. João Pinheiro, Av. Raul Soares,
Rua Pitangui, Rua Cláudio, Rua Itaúna, Rua Diamantina (PC
Fátima)
Aviso N.º: 072/2018
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50118
N.º de Comunicação: 4685 – Nossa Senhora de Fatima - Eucalipto
/ Terminal São Gabriel
Protocolo: OF CER 053/2018
Interessado: Consorcio Estrada Real
Assunto: Criação do Atendimento Complementar Nossa Senhora
de Fatima – Eucalipto – Rua Carmo da Mata / Terminal São
Gabriel com itinerário ida e volta como se segue: Rua Carmo da
Mata (PC Esquina com Rua Araxá), Rua Carmo da Mata, Rua
Juiz de Fora, Rua Barbacena, Rua Carangola, Rua Pouso Alegre, Rua Ouro Preto, Rua Cláudio, Rua Pitangui, Rua Grão Mongol, Rua Santo Antônio do Amparo, Rua Minas Novas, Av. João
Pinheiro, Rua Santa Luzia, Rua dos Coqueiros, Estrada Velha
da Rede, Estrada dos Borges, Rua Dona Chiquinha, Trevo da
Takono, Rodovia BR-381, Abel Rodoviário, Rua São Gregório,
Av. Novecentos e Vinte e Nove, Complexo Viário da Estação São
Gabriel, Estação São Gabriel, Complexo Viário da Estação São
Gabriel, Av. Novecentos e Vinte e Nove, Rua Jacuí, Anel Rodoviário, Rodovia BR-381, Trevo Takono, Rua Dono Chiquinha,
Estrada dos Borges, Estrada Velha da Rede, Rua dos Coqueiros,
Rua Santa Luzia, Rua Minas Novas, Av. João Pinheiro, Rua Minas
Novas, Rua Santo Antônio do Amparo, Rua Grão Mongol, Rua
Pitangui, Rua Cláudio, Rua Ouro Preto, Rua Pouso Alegre, Rua
Carangola, Rua Barbacena, Rua Juiz de Fora, Rua Carmo da Mata
(PC Esquina com Rua Araxá).
Aviso N.º: 073/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19009
N.º de Comunicação: 3328 – Nossa Senhora da Paz / São Joaquim
de Bicas / Vila Rica / Estação Eldorado
Protocolo: Abaixo Assinado
Interessado: Moradores do Bairro cidade e Adjacências.
Assunto: Criação do Atendimento Complementar Bairro Aparecida / Estação Eldorado com itinerário ida e volta como se segue:
Rua Elias Lopes (PC em Frente ao Número 158), Rua Vicente
Leite, Rua Vinte e Seis de Abril, Av. Ayrton Sena, Rua Argila, Rua
Arcanja, Av. Brasil, Marginal BR-381, Av. Cel. Antônio Gabriel,
Av. Antônio Monteiro de Lara, Rua Cel. Francisco Saraiva, Av.
José Gabriel de Rezende, Rod. BR-381, Seguindo daí o Itinerário
da Linha 3328; Volta: Itinerário Atual da Linha 3328, BR-381,
Marginal da BR-381 (São Joaquim de Bicas), Rua Perina Venceslau do Prado, Pista Lateral da Rod. BR-381, Av. Brasil, Rua
Arcanja, Rua Argila, Av. Ayrton Sena, Rua Vinte e Seis de Abril,
Rua Vicente Leite, Rua Elias Lopes, (PC em Frente ao Número
158).
Aviso N.º: 074/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19009
N.º de Comunicação: 3338 – Igarapé Via Magna Seating / Estação Eldorado
Protocolo: Oficio 056/2018
Interessado: Prefeitura de São Joaquim de Bicas
Assunto: Criação do Atendimento Complementar Casa Grande
/ Via S. Joaquim de Bicas / Estação Eldorado com itinerário ida
e volta como se segue: Rua Domingos Quaresma da Silva (PC
em Frente Número 60), Rua Durval Alves Pereira, Av. Maria
Moreira Alves Rocha, Rua Liberato Vieira da Silva, Rua Eva de
Macedo Pereira (Antiga Rua B), Rua Al, Marginal da BR-381,
Trincheira da BR-381, São Joaquim de Bicas, Av. Antonio
Gabriel de Rezende, Av. Antonio Monteiro de Lara, Rua Cel.
Francisco Saraiva, Av. José Gabriel de Resende, BR-381, Marginal BR-381, Citrolândia, BR-381, Rua Osório Moraes, Av. Babita
Camargos, Praça da Cemig, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça
Papa João XXIII, Av. Gal David Sarnoff, Av. Babita Camargos,
Complexo Viário Água Branca, Estação Eldorado; Estação Eldorado, Av. Babita Camargos, Praça da Cemig, Marginal BR-381,
BR-381, Rua Pium-I, Av. Rio Nilo, Rua Mantiqueira, Marginal
BR-381, BR-381, Marginal BR-381, Citrolândia, BR-381, Marginal BR-381, São Joaquim de Bicas, Rua Al, Av. Eva de Macedo
Pereira (Antiga Rua B), Rua Liberato Vieira da Silva, Av. Maria
Moreira Alves Rocha, Rua Durval Alves Pereira, Rua Domingos
Quaresma da Silva (PC em Frente Número 60).
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
após a publicação, para apresentação de manifestação por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143
- 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto
UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG.
PROCESSO: n° L3728/ART/600 SIGED: nº 00730561 1501
2018
LINHA: 3728 – Caratinga/Almenara, via BR-116
INTERESSADO: Viação RioDoce Ltda.
ASSUNTO: Opinar sobre implantação de atendimento parcial
especificado no Aviso STI nº 172/2018, publicado no “Minas
Gerais” de 25/09/2018.
43 cm -04 1171721 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 001/2018
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF e o Instituto Euvaldo
Lodi – Núcleo Regional Minas Gerais. Objeto: O presente termo
tem por objeto a permissão gratuita de uso de bens móveis de
propriedade do Estado de Minas Gerais, identificados no Anexo
Único, parte integrante deste termo, no total de 219 (duzentos
e dezenove) itens, para fins de uso exclusivo da Permissionária,
cujo valor total resulta em R$ 4.508.759,66 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta
e seis centavos). Data: 29/11/2018. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação. Signatários: Antônio Fernando
Máximo (SEEDIF) e Gustavo Henrique Penno Macena (IEL
– NRMG).
3 cm -04 1171399 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Rua José de Souza
Rego n° 55 – Major Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos de
Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/12/2018 até às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de dezembro
de 2018, às 12 horas, Processo Licitatório nº 10/2018, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Dom Bosco”, localizada na
Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG, CEP
38785-000, Telefone (34) 3812-6030, e-mail: escola.118605@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/12/2018, às 12 horas.
5 cm -04 1171779 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- (TC-873412/2018) - A CAIXA ESCOLAR TANCREDO
NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/12/2018, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz
Carvalho de Castro, n° 270 – Bairro Bonsucesso, Caeté/MG –
CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2018 às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-856486/2017) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E.
GOVERNADOR MILTON CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às
11:45 horas, Processo Licitatório nº CVEC-009/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. GOVERNADOR MILTON
CAMPOS, localizada na Rua Fernandes Tourinho, n° 1.020 –
Bairro Lourdes – BH/MG – CEP: 30112-006 – Tel. (31) 25161358, e-mail: [email protected], até o dia 13/12/2018
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE - (TC-873294/2018) - A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 014/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada na Rua Marzagânia n° 289 – Boa Vista – BH/MG – CEP: 31060-310 – Tel. (31)
3485-9997, e-mail: [email protected], até o dia
13/12/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
(TC-873165/2018) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/12/2018 às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 008/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Rua
Pacajá, 200, Bairro Cachoeirinha, BH/MG – CEP: 31150-310
–Tel. (31)3421-2017, e-mail: [email protected],
até o dia 13/12/2018, às 17:00 horas.
10 cm -04 1171750 - 1
EXTRATO DO TERMO DE
ENCERRAMENTO DO CONTRATO
nº 9132278/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
06.994.907/0001-08 - INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMATICA LTDA - ME, Processo nº 1261027
000018/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação de rede lógica e elétrica,
incluindo os materiais de consumo necessários á execução dos
serviços.. Encerramento do contrato a partir de 04/12/2018.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9077711/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 21.628.904/0001-36
- POSTO OASIS PASSOS LTDA, Processo nº 1261027
000014/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de óleo
diesel combustível tipo S10 (menor teor de Enxofre) para a frota
pertencente a SRE de Passos. . Encerramento do contrato a partir
de 04/12/2018.
4 cm -04 1171745 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9089411/2017
de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio do (a) SEE e o (s) fornecedor (es) 18.996.850/0001-57
PADARIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA-ME, Processo de Compra nº 1261038 0000022/2016, Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de lanches (coffe break- tipo 2: mediano). Encerramento
do contrato a partir de 03/10/2018.
2 cm -04 1171264 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9143961/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do (a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 11.502.183/0001-60 Vera A.M. CAMPOS – ME , Processo de Compra nº 1261038 00008/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível, GLP,
13 Kg. Encerramento do contrato a partir de 08/10/2018.
2 cm -04 1171265 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “José Sabino da Paixão” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/18,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. José Sabino da Paixão, localizada na Praça José de Faria Leite, nº 280, centro, Município de
Medeiros – CEP: 38.930-000, telefone (37) 3434-5284, e-mail:
[email protected], até o dia 13/12/2018, às
10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018, às 14:30
horas, processo licitatório nº 10/2018, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Primo, localizada na Avenida
Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão/MG – CEP 35.545-000 –
Telefone (0XX37) 3287-1693, e-mail: escola.35351@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/12/2018, às 17h.
5 cm -04 1171471 - 1