Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 824 13 Eduardo 57 Auxiliar de manutenção 14 Francinete de Araujo 58 Téc. De Laboratório 15 Gilzane Santos Machi 59 Coordenadora Pedagógica 16 Heleni Pereira Baptista 60 Professora 17 Jonas Cartaxo Rolim 61 Operador de processos petroquímicos 18 Juliana Sá Teles de Oliveira 62 Auxiliar de biblioteca 19 Laila Magri Giola 63 E. E. Prof. José A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 849 13 Eduardo 57 Auxiliar de manutenção 14 Francinete de Araujo 58 Téc. De Laboratório 15 Gilzane Santos Machi 59 Coordenadora Pedagógica 16 Heleni Pereira Baptista 60 Professora 17 Jonas Cartaxo Rolim 61 Operador de processos petroquímicos 18 Juliana Sá Teles de Oliveira 62 Auxiliar de biblioteca 19 Laila Magri Giola 63 E. E. Prof. José A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.057-1, Márcia Santiago, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI3 E, 1º cargo, à vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 343 DE SÃO PAULO - APELADO: APPARECIDO GARCIA (REPRESENTANTE: DURVALINA SILVESTRE GRACIA) E DURVALINA SILVESTRE GRACIA (REPRESENTANDO APPARECIDO GARCIA) -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - DRS VI - BAURU -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVIO CARLOS TELLI E LOUISE CRISTINI BATISTA (PROC FLS 09) - ISENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1125 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FELIPE RIGUEIRO NETO E PA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9995 A ação foi ajuizada no dia 10.07.2019 e a reclamante percebia invocada no termo de estágio (fl. 110). salário inferior a "40% (quarenta por cento) do limite máximo dos Assim, a prestação de serviços, durante o estágio, pode não benefícios do regime geral de Previdência Social" (fl. 8). Presentes caracterizar o vínculo empregatício desde que observados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1728 Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Rio Paranaíba Rio Paranaíba Rio Paranaíba S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2263 196.01.2011.030408-3/000000-000 - nº ordem 2546/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. Q. V. X R. Q. V. - Sentença nº 1303/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 81 às Fls. 242/245: VI - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reduzindo a pensão alimentícia devida à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÂO – ATO Nº 02/2019 RETIFICA, NO ATO de remoção, Ato nº 01/2019, publicado em 09/01/2019, por incorreção: Onde se lê: LOCALIDADE DE DESTINO Itabirito ESCOLA DE DESTINO EE Professor Tibúrcio MASP SERVIDOR CARGO ADM 13273594 Rosana Faria De Souza Ameno PEB1A 2 CONTEÚDO Regente De Turma LOCALIDADE DE ORIGEM C.H Mariana - ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM EE P