Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1614 EMBARGOS DE TERCEIRO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DO GRAVAME - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INCONFORMISMO PARCIAL ACOLHIMENTO - CONTRATOS ANTERIORES À AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DO BEM - IMÓVEL QUE NÃO INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DA VENDED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1788 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2182 Nº 1002177-74.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Gentil Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda -

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24348 inconstitucionalidade na ADI nº 4.357. Portanto, em observância a decisão plenária do C. TST, e considerando que é princípio geral do direito, de que onde há a mesma razão fundamental, prevalece a mesma regra de direito, (ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio), determino que os créditos trabalhistas sejam atualizados da seguinte forma: a) até 24.03.20

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 784 (extrínsecos): recorribilidade (decisão definitiva), adequação (intrínsecos): legitimidade (recurso da reclamada), capacidade (recurso previsto no art. 895, I, da CLT), tempestividade (sentença (agente capaz) e interesse/sucumbência (pedidos julgados considerada publicada em 13/09/2016, terça-feira, e recurso parcialmente procedentes); e os pressupostos objeti

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 'AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO NR.PROCESSO: 0142476.11.2016.8.09.0152 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ POR DANOS MORAIS. CLONAGEM CARTÃO CRÉDITO. DADE COMPROVADA. DO FORNECEDOR RESPONSABILIDO SERVIÇO. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DEVER DE RESSARCIR.

Publicações Judiciais II ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042 AC-SP 2161083 0008531-63.2012.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERCINO SALES DE ASSIS ADV : SP256762 RAFAEL MIRANDA GABARRA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO. 0043 AC-SP 2184801 0004516-98.2015.4.03.6311 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : NILDE MARIA ROTOLO

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 Sobre a matéria, eis o entendimento desta egrégia Corte de Justiça: “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 0142476.11.2016.8.09.0152 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CLONAGEM CARTÃO CRÉDITO. DADE COMPROVADA. DO FORNECEDOR RESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2154 TRATAMENTO - ABUSIVIDADE - INDICAÇÃO MÉDICA QUE JUSTIFICA OS PROCEDIMENTOS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 97 E 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - APLICAÇÃO EM PARTE DO DISPOSTO NO ART. 252 DO RITJSP - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E REDEFINIR AS VERBAS DE SUCUMBÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2137 Nº 1123103-62.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Jonas de Almeida Dourado e outro - Magistrado(a) J.L. M�