Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Dias, MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB2G-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3G-Ciências, Diretor DV, adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�