Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1124 salário no importe de R$ 1.012,24, porém a reclamada pagou valor "CONSÓRCIO AGILIZA RIO. ESTIPULAÇÃO DE DETERMINADO inferior durante todo o contrato de trabalho. SALÁRIO NOMINAL EM PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA Alega, ainda que a contratação com o Poder Público, como é o caso LICITATÓRIA. SALÁRIO PAGO EM VALOR INFERIOR. da Ré, impõe a mesma seguir ditames e

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 439 Regularmente citado, o município reclamado compareceu à anexadas aos autos pelo município réu e pela própria reclamante, audiência e, depois de recusada a conciliação, confirmou os termos conforme demonstrativos de pagamento de id. eecbd86 onde da contestação apresentada eletronicamente alegando consta “regime especial de direito público administrativo�

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PROMOÇÃO. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCEDIMENTO DO TESTE DE APTIDÃO PROFISSIONAL DOS MILITARES DA CORPORAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Conf. estabelecido no art. 195 do RITJGO, é permitido ao Relator

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 753 Amazonas deve ser feita via Sistema e não por mandado, mandado somente por enquanto, para a PGE e para as autarquias e fundações representadas pela PGF." Cármen Lúcia Ponce de Leão Braga Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Vistos etc. De ordem do Exmo. Juiz desta MM. 16ª Vara Trabalhista, Dr. Considerando: ALEXANDRO SILVA ALVES, e tendo em vista o princípio

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 600 RELAÇÃO Nº 1045/2017 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE) - Processo 0000360-18.2009.8.06.0117 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - AUTOR: Banco Finasa S.a - RÉU: Margarida Nascimento da Silva - RH..... Defiro o pedido de fls. 33 Exp. Necessário JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO DIRETOR(A

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA ADVOGADO TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) Intimado(s)/Citado(s): 9958 FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) - GISMAR DONIZETE DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 e INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SÃO 110 MRV ENGENHARIA, CNPJ: Não informado GONÇALO DO AMARANTE S.A, sendo a ação classificada como reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, cujos pedidos liquidados são inferiores a 40 salários mínimos. Todavia, na inicial, consta pedido de citação por edital o que viola o disposto no art. 852-B, II, da CLT,

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 3086 ADVOGADO ISMAEL FERNANDES BRAGA BARROSO(OAB: 213917/RJ) JOSÉ EDMAR DOS SANTOS(OAB: 73852/RJ) RAFAEL BRAGA BARROSO(OAB: 63643/RJ) PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ENGENHO BELO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME jorge dos santos costa(OAB: 177841/RJ) MARIA DA GLORIA NASCIMENTO LIMA RIZETE DA SILVA 02629149722 GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 100 2. Não é irregular, para fins de habilitação em processo licitatório, o balanço contendo a assinatura do contador, competente legalmente para elaborar o documento como técnico especializado (Resp 5.601/DF, Rel. Min. Demócrito Reinaldo). 3. Precedentes jurisprudenciais iterativos. 4. Segurança concedida. (MS 5.693/DF, Rel. Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/04/2000,

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAYSSA LEAL LISBOA(OAB: 186166/MG) JG EMPREITEIRA SAOGERALDENSE LTDA. JOAO DA SILVA JUNIOR RAYSSA LEAL LISBOA(OAB: 186166/MG) JULIANA DA SILVA LARA LUIZA FERRAZ DE SOUZA(OAB: 152247/MG) FERNANDO CAETANO MOREI