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3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Ciência ao exequente. 21593 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de agosto de 2020. Dispensada a intimação da União para manifestação, nos termos da CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES Portaria nº 130, de 19/4/2012, do Ministério da Fazenda, e da Juiz(íza) do Trabalho Recomendação GP-CR Nº 03/2011, de 19/9/2011, do E. TRT da 15ª sec/crrf/kvab Região, uma vez que o valor
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 5599 Acórdão Em sessão realizada em 27/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembarga
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA HELENA BONIN(OAB: 99618/SP) SOBRAER - SONACA BRASILEIRA AERONAUTICA LTDA A J DE SOUZA DEDETIZACAO - ME RÉU RÉU 8236 SAO JOSE DOS CAMPOS, 23 de Maio de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ADELAIDE DE LIMA DE OLIVEIRA al}. Decisão Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Processo Nº RTSum-
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8585 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Decisão Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011573-79.2016.5.15.0083 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MAURICIO UBERTI(OAB: 128162/SP) RÉU EDNARDO JOSE DE PAULA SANTOS ADVOGADO MARIA FERNANDA DE MEDEIRO
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 577 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do Código de Processo Civil c/c Artigo 6º, da Lei 5584/1970. Cód
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO PERITO RODRIGO TURRI NEVES(OAB: 277346/SP) EDUARDO DE AZEVEDO FERREIRA 16645 No tocante à impugnação do sócio EDNARDO JOSE DE PAULA SANTOS, sem razão. Em pesquisa realizada junto ao CCS, Censec e Infoseg, anexada Intimado(s)/Citado(s): sob Id 88ab19a e anexos, verifica-se que este atuava como - DIEGO MODANEZ representante/responsável pela executada. A s�
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15468 contábil, que correrá àsexpensas da reclamada.O valor apurado do efetivo pagamento.Face à natureza da condenação, não há pela reclamada será tido por incontroverso, aindaque a perícia se incidências previdenciária efiscal.As custas processuais serão mostre necessária e será considerado como créditolíquido, certo e atualizadas até o efetivo recolhim
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 10827 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f66271e JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d8ad3c Tempestivo, regular a representação pro
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 13142 Ciente. Sessão realizada em 02 de julho de 2020. Compareceu para sustentar oralmente pela EDNARDO JOSE DE PAULA SANTOS, Dra. LUÍZA CRUZ GREINER. JOAO BATISTA MARTINS CESAR Relator Votos Revisores Diante do exposto, decido CONHECER, rejeitar as preliminares (ilegitimidade de parte e interesse de agir) e acolher, em parte, a preliminar (julgamento extra petita), e PRO
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RECORRENTE Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRIDO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade