Publicações Judiciais ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Em sentença proferida às fls. 3014/3057 todos os acusados desta Ação Penal foram absolvidos. Contra a sentença, o Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação requerendo a condenação dos acusados (3060/3068). O Assistente de Acusação (Banestado Leasing S/A Arrendamento Mercantil) ratificou in totum o recurso do MPF (fl. 3093). A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deu parcial provimento ao recurso da acusação (fls. 33

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região consolidado, itens A e B. A correção monetária dos créditos 21097 Servidor trabalhistas deverá obedecer aos índices do IPCA-E exclusivamente, conforme decisão do E. Supremo Tribunal Federal de 03.10.2019 (na repercussão geral do RE 870497), onde assentou-se, enfim, com efeito vinculante, a inconstitucionalidade da TR, desde sua instituição (30/06/09). Juros de mora

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 430 JACKELYNE DE SOUZA FIGUEIREDO ALARCÃO Servidora Intimação Processo Nº RTOrd-0010487-57.2015.5.18.0008 EDSON CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO ANA LUCIA KERPEN(OAB: 25679/GO) ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: 28740/GO) RÉU INOVE DECORACAO DE FESTAS LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL FARIA DE AMORIM(OAB: 24729/GO) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CARNEIRO DE SOUZA

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 422 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação GOIANIA, 26 de Janeiro de 2016 LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010487-57.2015.5.18.0008 AUTOR EDSON CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO ANA LUCIA KERPEN(OAB: 25679/GO) ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: 28740/GO) RÉU INOVE DECORACAO DE FESTAS LTDA - ME ADVOGA

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 664 Servidor Intimação Processo Nº RTOrd-0010487-57.2015.5.18.0008 EDSON CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO ANA LUCIA KERPEN(OAB: 25679/GO) ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: 28740/GO) RÉU INOVE DECORACAO DE FESTAS LTDA - ME AUTOR C E R T I D Ã O - MARCAÇÃO AUDIÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CARNEIRO DE SOUZA QUEIROZ Certifico e dou fé que, de ordem, para

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1589 Processo Nº ATOrd-0000188-55.2020.5.05.0251 RECLAMANTE RISODALVA DA SILVA SOARES ADVOGADO JOELMA LIMA DE ARAUJO(OAB: 58995/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - VALTER ANTONIO DE SOUZA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - RISODALVA DA SILVA SOARES POD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1612 Nº 2073925-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eliaquim Sabino dos Santos Nascimento - Pacien

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 655 VT/GO nº 01/2013. RÉU: INOVE DECORACAO DE FESTAS LTDA - ME A Secretaria do Juízo deverá observar, conforme o caso, a inclusão, A(O) RECLAMADA(O) : alteração ou exclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) no BNDT. Vista da petição do reclamante para, no prazo de 05 dias, Este despacho devidamente assinado e publicado tem força de comprovar nos autos o pagam

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO MARIA MIRANY DA SILVA MOTA MURILO GOMES DE SOUZA(OAB: 49044/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) ESTADO DA BAHIA 1158 Processo Nº RTOrd-0001261-67.2017.5.05.0251 RECLAMANTE EDSON CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA) RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 CF : 3747/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Iarley da Silva Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502469-31.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3064492/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR