10.005 Resultado de Solicitação egrégia sétima turma - em: 20/05/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo da parte autora. 0836 ApReeNec-SP 2068491 0020415-33.2015.4.03.9999 30052249620138260296 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IASMIM NUNES MARQUES incapaz e outro(a) ADV : SP241507 ANDRE GIACOMOZZI BATISTA REM
Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo da parte autora. 0836 ApReeNec-SP 2068491 0020415-33.2015.4.03.9999 30052249620138260296 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IASMIM NUNES MARQUES incapaz e outro(a) ADV : SP241507 ANDRE GIACOMOZZI BATISTA REM
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de outubro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007358-40.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007358-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de outubro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007358-40.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007358-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. IMPROVIMENTO. 1. Incapacidade laborativa parcial. Possibilidade de reabilitação. Auxílio-doença mantido. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que fica
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. RICARDO CHINA Juiz Federal Convocado 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033467-28.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.033467-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : De
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, corrigir, de ofício, a sentença para fixar os critérios de atualização do débito e, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de novembro de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00308
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000887-42.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.000887-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, corrigir, de ofício, a sentença para fixar os critérios de atualização do débito e, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de novembro de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00308
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000887-42.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.000887-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :