Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 391 atribuição de novas tarefas ao trabalhador na mesma jornada não seguindo roteiros e scripts planejados e controlados para captar, configura acúmulo de funções remunerável. reter ou recuperar clientes. (grifei) Indefiro o pedido no particular. As atividades desempenhadas pela autora não se confundem com a de operadores de telemarketing, não podendo, apenas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa REQDO : Benedito José de Paula VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025271-17.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : CGMP - Centro de Gestão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4127 de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1888 onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2741 celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: ROBERTO TEBAR NETO (OAB 316924/SP), JESSICA DE BARROS SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2237 Odontologica Eireli - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora acerca dos endereços encontrados na pesquisa Sisbajud-endereço, indicando até 3 (três) deles, completos (numeral, cidade, CEP, etc.), em 30 (trinta) dias. (2) Com a manifestação indicando os endereços, expeça-se o necessário, em novas te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2163 aos autos o comprovante de depósito com autenticação do boleto e data de sua efetiva quitação. Int. - ADV: VIRGINIA AMARIO DA SILVA (OAB 263726/SP), MATHEUS CAPELINI GUERRA (OAB 299689/SP) Processo 1025170-43.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reinaldo Cravalheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2555 alterada pelo Provimento CSM nº 2557/2020 e, ainda, Provimento CSM 2564/2020, em consonância com a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e CNJ nº 354/2020, bem como as alterações da Lei 13.994/20; (2) Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 25 de novembro_de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2147 Processo 1025272-02.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Phillipe Ferreira Silva - Elquer Dinis Carlos - Vistos. Os autos foram remetidos conclusos para sentença, mas a mesma já foi prolatada, pelo que devem retomar o normal and

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2168 demais feitos, já que toma a atenção da serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar bens passíveis de penhora, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (3) Posto isso, em face da n