Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 026/2013 e Nº 04/2015 e Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021 para habilitação do Projeto de venda até o dia 07/10/2021, às 10:00 horas na Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-1220, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 VALOR: R$3.584,78 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16 ATIVIDADE: 0401.041230001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021 CONTRATO Nº: 20210118 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPA

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  67 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 182/2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (APHA), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.  Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 13/09/2022. José Alexandre Buchacra Ar

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.742 CPF: 17680433291 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249 Protocolo: 718735 PORTARIA DE DIARIAS No. 49812/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio que acontecerá no polo Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PALESTINA DO PARA / MARABA / 19/10/2021 - 21/10/2021 Nº Diárias: 2 MARABA / PALESTINA DO PARA / 21/10/2021 - 21/10/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: ISABEL PEREIRA DE SOUSA MATR

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2120 Agrária, estabelece, em seu art. 4º, que: a propriedade rural penhorada é sua única fonte de sustento. "Art. 4º Para os efeitos desta lei, conceituam-se: Quanto à questão, ressalto que as notas fiscais e recibos trazidos II - Pequena Propriedade - o imóvel rural: aos autos não são capazes de demonstrar que a família trabalha a) de área até quatro módul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 11 Rio do Prado Sabará Santa Luzia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 O Município de Rio do Prado publica abertura dia 19/10/2022 ás 08h30 do Proc. Lic. Nº 055/2022, PP SRP 019/2022: Objeto: Futura e eventual aquisição de materia de limpeza, higiene, copa e cozinha em geral para manutenção das Secretarias Munici

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2717 tanto. A Lei nº 11.326/06, que Estabelece as diretrizes para a formulação Desta forma, considerando que nos termos do art. 5º, inc. XXVI, da da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Constituição Federal é (...) impenhorável a pequena propriedade Familiares Rurais, por sua vez conceitua o agricultor familiar e rural, assim entendo de

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2710 Embora os executados aleguem que a existência de atividade para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, rural familiar na propriedade, destinada a subsistência própria, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento". tal fato não restou comprovado nos autos. O CPC, em seu art. 833, inciso VIII, também dispõe ser Obse

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. LICITAÇÃO N º 056/2015 Pregão Presencial 038/2015 AVISO. O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 038/2015, do tipo 1 - Menor preço, para contratação empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Móvel Hospitalar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Ju

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 25 de maio de 2016 – 15 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas - mE, V . G . r$ 23 .500,00, Objeto: Aquisição de massa asfaltica para recuperação de vias públicas (Tapa Buracos), Vigência: 31 .12 .2016, Pregão Presencial Nº 006/2016// A Pref . m . de ubaí torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 12, com a empresa: loterias Almeida Prado lTdA-mE, V . G . r$ 458 .312,50, Objeto: Aquisição de gêneros e produtos al