Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 4684 Processo Nº ATOrd-0001229-55.2013.5.02.0067 RECLAMANTE JOSE PARENTE DE MENEZES ADVOGADO PAULO ELIAS DA SILVA(OAB: 130753/SP) RECLAMADO DIVALDINA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO DIVALDINA PEREIRA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8693889 - JOSE PARENTE DE MENEZES proferido n

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfaf51a proferida nos autos. Vistos etc. Homologa-se a desistência da ação em face da empresa BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA, conforme requerida pelo autor (#id:88a6ea0) Por consequência, EXTINGUE-SE O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, no particular, com fulcro no art. 485, inciso VIII e parágrafo 4º do CPC, com

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6429 execução. Por todo o exposto, não tendo sido a 2ª reclamada a efetiva Quanto ao pagamento em parcela única, observe-se o seguinte: O tomadora dos serviços do reclamante, não há falar em declaração parágrafo único doartigo 950 doCódigo Civil facultaao da sua responsabilidade subsidiária. prejudicado demandar o pagamento da indenização em parcela Imp

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6419 aquele que atinge os direitos da personalidade do indivíduo, como litigância de má-fé. sua honra, imagem, intimidade, integridade física ou psíquica, A parte autora não praticou ato no processo pelo qual possa ser dentre outros. reputada litigante de má-fé, segundo os preceitos contidos no artigo Tratando-se de dano moral decorrente de doença ocupacional,

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6425 Além da disposição do art. 157 da CLT, as referidas obrigações vêm Por fim, como base de cálculo, deverá sempre ser considerado o ainda dispostas na Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78, último salário básico do reclamante, a ser atualizado anualmente na que criou Normas Regulamentadoras, as quais igualmente são de data-base da categoria, seg

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6422 aos autos o PCMSO e o PROGRAMA DE ERGONOMIA DO empresa BEM BRASIL, e não com a 2ª reclamada, conforme AMBIENTE DE TRABALHO, o qual, conforme NR 17, destina-se à documento de fls. 158/164. avaliação e estudo do ambiente de trabalho para o conforto dos Ainda, a testemunha patronal, que era coordenadora de funcionários e ações para afastamento de riscos ergon�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 5301 inicial quando houve o término do pacto laboral com a empresa disponibilização de informações do mercado de trabalho a Bem Brasil Alimentos Ltda (29/07/2017, fl. 12 do PDF), ocasião em entidades governamentais, controle de registros do FGTS, dos que necessitou pleitear o benefício do seguro-desemprego. Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 911 conversão da busca e apreensão em execução. Réu que comete ato atentatório à dignidade da Justiça. Precedentes desta Corte. Recurso não provido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2020561-55.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado , Rel; Des. Ruy Coppola, J. 25/02/2016).Diante do exposto, defiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 17 de Junho de 2020 FIESA – FERROESTE INDUSTRIAL DO ESPIRITO SANTO S.A. CNPJ: 28.492.304/0001-32 Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em milhares de reais Nota 2019 2018 Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa 9 5 9 5 Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas 4 1.441 746 Depósitos judiciais 13 13 1.454 759 Imobilizado 5 7.800 7.800 7.800 7.800 9.254 8.559 9.263 8.564 Total do ativo Nota 2019 2018 Passivo Circulante Obrigações tr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 17 de Junho de 2020 FIESA – FERROESTE INDUSTRIAL DO ESPIRITO SANTO S.A. CNPJ: 28.492.304/0001-32 Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em milhares de reais Nota 2019 2018 Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa 9 5 9 5 Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas 4 1.441 746 Depósitos judiciais 13 13 1.454 759 Imobilizado 5 7.800 7.800 7.800 7.800 9.254 8.559 9.263 8.564 Total do ativo Nota 2019 2018 Passivo Circulante Obrigações tr