Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDNA PESSOA BELMONT DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) EDNA PESSOA B

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: PAULO RAMOS LIMA - ADVOGADO(A): RODOLPHO J. D. LOUREIRO - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082617763.2015.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: NOVORUMO MOT

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO INOMINADO: 0002225-18.2013.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL - PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MANOEL BARBOSA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO: 000056280.2

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 ADVOGADO(S) - - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO - (PB17558-A) BANCO BMG SA ADVOGADO(S) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (MG76696-A) PROCESSO 0804115-70.2021.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 2 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MARIA DAS GRACAS PAZ -ADVOGADO(S) - - PHILIP

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 BERT COSTA TEIXEIRA – ADVOGADO(S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.27) PJE – RECURSO INOMINADO – 0819607-56.2018.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMA

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 30 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA WALTERMARIO DA SILVA ANDRADE CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM(OAB: 4577/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 519 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc., JOAO PESSOA, 13 de Junho de 2018 I - RELATÓRIO : Embargos Declaratórios, opostos pela ENERGISA PARAÍBA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (id.3f03f1d), nos autos da Juiz do Trabalho Substituto reclamação trabalhista em que contende com EDNA PESSOA BELMONTE DE OLIVEIRA. Notificação

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 438 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação LEONARDO VICENTE ALVES DECISÃO 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Sentença Vistos etc. I - Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade; II - Notifique-se a parte contrária para, no prazo legal, querendo, contrarrazoar o referido recurso;

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONTROL CONSTRUCOES LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/PB) (OAB/PB - 19326) CONCLUSÃO:Denego seguimento ao recurso de revista. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - EDIMILSON ALVES TEIXEIRA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECURS

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1641 exercício da atividade de agente comunitário de saúde no âmbito B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO domiciliar dos pacientes não configura local equiparado a RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, não REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. se inserindo, assim, no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/