Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 263/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO Localidade OURO BRANCO Código 194158 Escola EE IRACEMA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA Nº 058/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinant

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5506 Verifica-se, portanto, que, uma vez reconhecida a prestação de Por fim, a segunda testemunha da reclamada, Sra. Luciana Gomes serviços da autora, a reclamada não se desincumbiu do ônus de Santos Machado, também ouvida nos autos da Carta Precatória (ID provar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos ao d5e81f4 – Pág. 40), assim afirmou: reconheciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 220 (Procurador); 990.10.440343-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090395819; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador); Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1003 Nº 0457980-88.2010.8.26.0000 (990.10.457980-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lander Belloto - Agravado: Lêda Maria Braga - Agravado: Maria Apparecida Naufal Pinto - Agravado: Maria de Lourdes de Andrade e Silva - Agravado: Maria Eduarda Mirandola Barbosa - Agravado: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 43 diário do executivo ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS E CONTrATAÇÃO DE OBrAS – SrE PATOS DE MiNAS ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE A Caixa Escolar DONA LuZiA TrAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 06/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 30/2022, Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d